TRF1 - 0003288-85.2009.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (AUTOR) PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)(FISCAL DA LEI)MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (AUTORIDADE) (FISCAL DA LEI)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO DESIDERIO PICANCO

CPF *13.***.*14-53

EMIVAL ALVES DA CRUZ JUNIOR

CPF *62.***.*27-15

ALBIANE DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *93.***.*66-72

HWALAS FERREIRA DA CRUZ

CPF *12.***.*89-32

EMIVAL ALVES DA CRUZ

CPF *87.***.*90-00

Advogados

MARCELO DA SILVA LEITE

OAB: 999/AP

CPF *32.***.*30-34

EVERTON DOUGLAS SILVA PEREIRA

CPF *39.***.*28-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 02:16

    Decorrido prazo de ALBIANE DE SOUZA OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 02:16

    Decorrido prazo de EMIVAL ALVES DA CRUZ em 19/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 02:15

    Decorrido prazo de EMIVAL ALVES DA CRUZ JUNIOR em 19/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 02:13

    Decorrido prazo de HWALAS FERREIRA DA CRUZ em 19/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 11:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2022 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2022 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2022 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 03:27

    Decorrido prazo de ALBIANE DE SOUZA OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 03:27

    Decorrido prazo de EMIVAL ALVES DA CRUZ em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 03:27

    Decorrido prazo de EMIVAL ALVES DA CRUZ JUNIOR em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 03:26

    Decorrido prazo de REINALDO DESIDERIO PICANCO em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 03:26

    Decorrido prazo de HWALAS FERREIRA DA CRUZ em 18/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 09:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 11/04/2022 23:59.

  • 09/03/2022 02:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2022.

  • 09/03/2022 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0003288-85.2009.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO:EMIVAL ALVES DA CRUZ JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO DA SILVA LEITE - AP999 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 07/03/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 08:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/03/2022 08:32

    Juntada de volume

  • 02/03/2022 16:44

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/03/2022 16:43

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/03/2022 16:43

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/03/2022 16:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/02/2022 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DE POSSÍVEL PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DA PENA APLICADA. "

  • 27/08/2021 09:37

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 08:58

    RECEBIDOS DO TRF

  • 11/05/2015 11:30

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/05/2015 11:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) 02/01/2011 - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA

  • 11/05/2015 11:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA EM 24/11/2010

  • 05/05/2015 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/04/2015 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/04/2015 10:04

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELO MPF.

  • 28/04/2015 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.

  • 24/04/2015 09:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 23/04/2015 11:28

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 23/04/2015 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/04/2015 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/03/2015 11:18

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2015 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 20/03/2015 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 20/03/2015 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.

  • 06/03/2015 10:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

  • 06/03/2015 10:24

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/03/2015 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/03/2015 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/03/2015 13:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/03/2015 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/03/2015 12:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2015 10:48

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2014 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXPOSIÇÕES E REQUERIMENTOS DE EMIVAL ALVES DA CRUZ JUNIOR E OUTROS, PROT. 2845.

  • 05/11/2014 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO 2845.

  • 13/10/2014 11:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MARCELO DA SILVA LEITE, EMIVAL ALVES DA CRUZ

  • 30/09/2014 18:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/08/2014 10:04

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA RRAZÕES DE APELAÇÃO DO RÉUS EMIVAL ALVES DA CRUZ JUNIOR E OUTROS

  • 28/08/2014 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RÉUS EMIVAL ALVES DA CRUZ JUNIOR E OUTROS

  • 28/08/2014 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMIVAL ALVES DA CRUZ JUNIOR E OUTROS

  • 26/08/2014 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇA.

  • 22/08/2014 08:21

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA.

  • 22/08/2014 08:15

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 15/08/2014 10:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Para ciência de decisão.

  • 15/08/2014 10:00

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 15/08/2014 10:00

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - of 492 à OAB AP.

  • 15/08/2014 10:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/08/2014 09:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/08/2014 09:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/08/2014 09:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/08/2014 09:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/08/2014 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NOS TERMOS DO ART. 265 DO CPP, O DEFENSOR NÃO PODE ABANDONAR O PROCESSO SALVO MOTIVO IMPERIOSO. NESTE CASO, DEVE COMUNICAR PREVIAMENTE AO JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAI

  • 05/08/2014 15:13

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2014 14:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO - CUMPRIDO 29/07/2014

  • 05/08/2014 14:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO - NÃO CUMPRIDO - 25/07/2014

  • 29/07/2014 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL

  • 12/11/2013 07:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADVOGADO MARCELO DA SILVA LEITE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013(DEPENDENTE: 200931000026901)

  • 24/10/2013 09:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADVOGADO MARCELO DA SILVA LEITE

  • 01/10/2013 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/10/2013 13:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) NOTIFICAR HWALAS FERREIRA DA CRUZ, EMIVAL ALVES DA CRUZ JUNIOR E EMIVAL ALVES DA CRUZ

  • 01/10/2013 13:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR ALBIANE DE SOUZA OLIVEIRA

  • 20/09/2013 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/09/2013 15:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/07/2013 09:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE PESSOALMENTE OS REUS...

  • 22/07/2013 09:18

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2013 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - O DR. MARCELO DA SILVA LEITE OAB/AP Nº999, NÃO EXERCE MAIS SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NO ENDEREÇO REFERIDO NO MANDADO.

  • 11/03/2013 17:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/03/2013 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR MARCELO DA SILVA LEITE

  • 06/03/2013 11:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/03/2013 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2013 11:40

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2013 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação DPU

  • 22/02/2013 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 07/02/2013 15:09

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOLUME E 1 APENSO

  • 09/01/2013 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DPU....

  • 09/01/2013 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - razões da apelação MPF

  • 19/12/2012 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 05/12/2012 09:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/12/2012 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/12/2012 11:20

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DOS RÉU DIA 26/11/2012.

  • 03/12/2012 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 28/11/2012 09:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/11/2012 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/11/2012 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 318-358 PUBLICADA EM 20/11/2012.

  • 13/11/2012 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/08/2012 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/08/2012 15:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA MARCELO DA SILVA LEITE

  • 09/08/2012 14:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

  • 16/06/2011 12:05

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/06/2011 10:53

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - EMIVAL ALVES DA CRUZ, EMIVAL ALVES DA CRUZ JUNIOR ALBIANE DE SOUZA OLIVEIRA E HWALAS FERREIRA DA CRUZ.

  • 13/06/2011 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU

  • 21/02/2011 11:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REU

  • 02/02/2011 09:25

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS RÉU REINALDO PICANÇO. PROTOCOLADO EM 01/02/2011.

  • 01/02/2011 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 28/01/2011 12:01

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOLUMES E 1 APENSO

  • 25/01/2011 08:26

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 21/01/2011 15:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/01/2011 15:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/01/2011 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DE MARCELO DA SILVA LEITE, ADVOGADO DOS RÉUS, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 19/01/2011 13:43

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PROTOCOLADAS EM 17/1/2011

  • 17/01/2011 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 10/01/2011 10:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME E 1 APENSO

  • 17/12/2010 12:06

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/12/2010 12:34

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 06/12/2010 12:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MANDADO NOTIFICAÇÃO CUMPRIDO.

  • 06/12/2010 12:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) NOTIFICAÇÃO DE REINALDO DESIDÉRIO PICANÇO

  • 06/12/2010 10:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE AURINEIDE OLIVEIRA DA SILVA

  • 03/12/2010 13:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 561

  • 03/12/2010 12:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/12/2010 12:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR REINALDO DESIDERIO PICANÇO

  • 03/12/2010 12:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/12/2010 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MPF. INTIME-SE, COM URGENCIA, O REU REINALDO DESIDERIO PICANÇO NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO AUTOR...

  • 03/12/2010 12:33

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2010 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 01/12/2010 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 24/11/2010 16:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/11/2010 16:32

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/11/2010 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...REMETAM-SE, COM URGÊNCIA, OS AUTOS AO MPF....

  • 24/11/2010 16:31

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2010 16:20

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL CARTA PRECATORIA Nº 346/2010

  • 23/11/2010 12:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/11/2010 12:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR AURINEIDE OLIVEIRA DA SILVA

  • 22/11/2010 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA AURINEIDE OLIVEIRA

  • 19/11/2010 15:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 19/10/2010 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/10/2010 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/10/2010 09:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REINALDO DESIDÉRIO PICANÇO

  • 14/10/2010 16:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 14/10/2010 16:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/10/2010 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU INFORMA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07-12-2010 ÀS 9H.

  • 01/10/2010 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 30/09/2010 16:03

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOLS

  • 30/09/2010 12:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2010 10:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 346

  • 08/09/2010 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 01/09/2010 15:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLS

  • 30/08/2010 14:07

    REMESSA ORDENADA: MPF - CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 224.

  • 27/08/2010 17:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/08/2010 17:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR EMIVAL ALVES DA CRUZ, EMIVAL ALVES DA CRUZ JUNIOR, REINALDO DESIDERIO PICANÇO, HWALAS FERREIRA DA CRUZ, MARCELO DA SILVA LEITE E ALBIANE DE SOUZA OLIVEIRA

  • 27/08/2010 11:53

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 27/08/2010 11:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/08/2010 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA...

  • 27/08/2010 11:52

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2010 15:38

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 20/08/2010 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU INFORMANDO REPOSTA ESCRITA NA CONTRACAPA DOS AUTOS

  • 16/08/2010 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 12/08/2010 15:51

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/08/2010 09:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2010 13:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/06/2010 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada resposta escrita do réu.

  • 17/06/2010 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 07/06/2010 09:25

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL E 1 APENSO

  • 04/06/2010 12:21

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/06/2010 12:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAÇO REMESSA A DPU

  • 26/05/2010 10:35

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PREVIA DE ALBIANE DE SOUZA OLIVEIRA

  • 16/04/2010 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada ofício nº 798/2010.

  • 16/04/2010 11:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/04/2010 11:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR ALBIANE DE SOUZA OLIVEIRA

  • 16/04/2010 11:24

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/04/2010 11:24

    CitaçãoORDENADA

  • 16/04/2010 11:24

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - FLS. 175-176

  • 16/04/2010 11:22

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 02/03/2010 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHE-SE O MANDADO DE CITAÇÃO..

  • 02/03/2010 09:59

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2010 10:04

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PREVIA DE EMIVAL ALVES DA CRUZ

  • 19/02/2010 14:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/02/2010 14:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 02/02/2010 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PROCURAÇÃO DO REU EMIVAL ALVES DA CRUZ JUNIOR/ PROCURADOR: MARCELO DA SILVA LEITE.

  • 02/02/2010 09:28

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PREVIA DE EMIVAL ALVES DA CRUZ JUNIOR

  • 28/01/2010 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 17/12/2009 09:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/12/2009 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) juntada petição defesa - DPU.

  • 10/12/2009 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada ofício nº 2588/2009.

  • 03/12/2009 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 01/12/2009 11:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/11/2009 13:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/11/2009 13:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR HWALAS FERREIRA DA CRUZ, ALBIANE DE SOUZA OLIVEIRA, REINALDO DESIDERIO PICANÇO, EMIVAL ALVES DA CRUZ E EMIVAL ALVES DA CRUZ JUNIOR

  • 24/11/2009 13:44

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 1065/09 - DPF E OFICIO Nº 1066/09 -POLITEC

  • 17/11/2009 14:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/11/2009 14:50

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/11/2009 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A DENÚNCIA....

  • 16/11/2009 19:38

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2009 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO EM 6/11/2009.

  • 06/11/2009 18:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/11/2009 18:02

    INICIAL AUTUADA

  • 06/11/2009 17:35

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000173-05.2021.4.01.3816

Cemig Distribuicao S.A

Aldenir Ferreira dos Santos

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0049439-65.2017.4.01.3800

Roberto Marcio Santiago de Matos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcus Vinicius Duarte Batista Martins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005088-03.2021.4.01.4300

Procuradoria da Fazenda Nacional

P. A. S - Comercio de Lubrificantes LTDA

Advogado: Edson Jose Ferraz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2022 22:01

Exibir Processo

Processo nº 0002398-81.2007.4.01.3500

Orsa Celulose, Papel e Embalagens S.A.

Cra - Conselho Regional de Administracao...

Advogado: Jose Carlos Loli Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2007 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0000215-84.2018.4.01.3102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Raimunda Diniz Pantoja

Advogado: Carlos Jose Amorim da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2018 09:39

Exibir Processo