TRF1 - 0040734-92.2014.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ: 08.829.974/0028-04

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO VIEIRA NUNES

CPF *54.***.*90-59

MISLENE VIEIRA NUNES

CPF *41.***.*50-87

MARESIA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 05.393.601/0001-25

Advogados

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA

OAB: 4613/MA

CPF *42.***.*16-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2022 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2022 11:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/06/2022 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 14:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2022 14:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/02/2022 02:14

    Decorrido prazo de MARESIA CONSTRUCOES LTDA em 10/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 02:14

    Decorrido prazo de MISLENE VIEIRA NUNES em 10/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 02:05

    Decorrido prazo de ROBERTO VIEIRA NUNES em 10/02/2022 23:59.

  • 14/01/2022 10:06

    Juntada de parecer

  • 13/01/2022 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/12/2021 14:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/11/2021 16:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2021 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 10:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/10/2021 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 14:03

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 14:03

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 13:46

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 16:02

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 17:51

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 12:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2021 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 13:02

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 07:40

    Decorrido prazo de MISLENE VIEIRA NUNES em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 07:40

    Decorrido prazo de MARESIA CONSTRUCOES LTDA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:21

    Decorrido prazo de MARESIA CONSTRUCOES LTDA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:19

    Decorrido prazo de MISLENE VIEIRA NUNES em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 02:05

    Decorrido prazo de ROBERTO VIEIRA NUNES em 07/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 20:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 20:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 01/03/2021 18:19

    Juntada de manifestação

  • 18/02/2021 15:34

    Juntada de parecer

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0040734-92.2014.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: MARESIA CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO VIEIRA NUNES MARESIA CONSTRUCOES LTDA MISLENE VIEIRA NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 11:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/02/2021 09:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/02/2021 09:18

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 22/10/2020 11:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 79/2020

  • 06/10/2020 11:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 78/2020

  • 29/03/2020 21:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2019 14:16

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO IPHAN

  • 12/12/2019 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2019 10:10

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 27/11/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 21/11/2019 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2019 09:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA

  • 08/11/2019 14:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI 252/2019

  • 29/10/2019 16:50

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CEMAN

  • 12/09/2019 10:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 252/2019

  • 02/08/2019 14:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 252/2019

  • 21/05/2019 00:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI 72/2019

  • 20/03/2019 10:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 72/2019

  • 13/03/2019 11:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 72/2019

  • 07/11/2018 16:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/10/2018 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2018 18:14

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2018 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN N. 67197

  • 18/06/2018 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 09:11

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA

  • 16/05/2018 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 10:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA

  • 25/04/2018 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/04/2018 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - vista ao autor

  • 23/04/2018 13:59

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2018 14:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI 61/2018

  • 03/04/2018 13:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 61/2018

  • 15/03/2018 11:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 61/2018

  • 07/12/2017 08:26

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/12/2017 08:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO COM DATA DE 20.11.2017

  • 20/11/2017 16:09

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2017 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF N. 89089

  • 26/07/2017 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2017 10:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/05/2017 19:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF

  • 24/05/2017 19:34

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2017 09:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - n. 54/2017

  • 08/03/2017 11:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI N. 54/2017

  • 23/02/2017 14:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 54/2017

  • 16/02/2017 11:46

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/02/2017 11:46

    CitaçãoORDENADA

  • 16/02/2017 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2017 17:35

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2016 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF N. 84622

  • 21/06/2016 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2016 09:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/06/2016 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/06/2016 13:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - n. 44/2016

  • 28/04/2016 10:16

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHADO A CEMAN SOLICITANDO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADO

  • 03/02/2016 14:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 44/2016

  • 25/01/2016 17:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 44/2016

  • 25/01/2016 11:04

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/01/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS REUS.

  • 17/12/2015 13:23

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2015 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2015 12:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF

  • 15/10/2015 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA

  • 01/06/2015 08:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO 922/2014

  • 20/05/2015 10:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 924/2014

  • 30/04/2015 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - inteiro teor na internet - registrada no e-CVD

  • 08/04/2015 18:22

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2015 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2015 18:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N. 923/2014

  • 09/01/2015 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMO N.102/2014. 5 VARA ACOMPANHADO DO MANDADO DE CITAÇÃO NÃO CUMPRIDO N. 1673/2014

  • 07/01/2015 11:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI N.924/2014

  • 07/01/2015 11:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MC N.923/2014

  • 07/01/2015 11:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC N.922/2014

  • 17/12/2014 17:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 924/2014

  • 17/12/2014 17:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) N. 923/2014

  • 17/12/2014 17:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 922/2014

  • 17/12/2014 13:28

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/12/2014 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR O IPHAN

  • 03/12/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS REUS E IT-SE O IPHAN.

  • 20/11/2014 13:24

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2014 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2014 14:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/11/2014 11:17

    REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DESPACHO DE FL. 38

  • 17/11/2014 10:55

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REMESSA P/8ª VARA FEDERAL DESTA SJ/MA

  • 17/11/2014 08:15

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - REMESSA PARA 8ª VARA FEDERAL/SJ/MA

  • 17/11/2014 08:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..DETRMINO A REDISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO A 8ª VARA FEDERAL...(DESPACHO PROFERIDO EM 31.10.2014)

  • 17/11/2014 08:12

    Conclusos para despacho - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO EM 31.10.2014, CONF.TERMO DE FL. 37-V.

  • 03/11/2014 08:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 1673/2014 PARA RÉUS

  • 09/09/2014 18:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/09/2014 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUEM-SE OS REQUERIDOS...

  • 09/09/2014 14:46

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2014 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/08/2014 19:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/08/2014 19:02

    INICIAL AUTUADA

  • 25/08/2014 11:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2014

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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