STJ - 0001025-63.2003.4.01.3400

06/09/2021 08:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/09/2021 08:19

Transitado em Julgado em 03/09/2021

12/08/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2021 Petição Nº 310960/2016 - AgInt

10/08/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0310960 - AgInt no AREsp 938062 - Publicação prevista para 12/08/2021

09/08/2021 23:59

Não conhecido o recurso de AGRO FLORESTAL SAO LUIZ LTDA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00310960/2016 - AgInt no AREsp 938062/DF

30/06/2021 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-1T)

24/06/2021 11:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 15:34

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00310960/2016 - AgInt no AREsp 938062/DF

22/06/2021 18:54

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/06/2021 17:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 568923/2021

16/06/2021 17:31

Ato ordinatório praticado (Petição 568923/2021 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

16/06/2021 17:29

Protocolizada Petição 568923/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 16/06/2021

06/12/2019 10:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

06/12/2019 10:18

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 823741/2019

05/12/2019 20:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/12/2019 15:50

Ato ordinatório praticado (Petição 823741/2019 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

05/12/2019 15:23

Protocolizada Petição 823741/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/12/2019

07/06/2018 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição

07/06/2018 18:36

Juntada de Petição de nº 311364/2018

07/06/2018 17:37

Ato ordinatório praticado (Petição 311364/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

06/06/2018 11:01

Protocolizada Petição 311364/2018 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2018

29/05/2018 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2018 Petição Nº 244110/2018 - PET

28/05/2018 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2018 16:42

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Desse modo, intime-se a FAZENDA NACIONAL para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do requerido. Publique-se e intimem-se. Após, tornem os autos conclusos para oportuna apreciaçã

28/05/2018 08:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/05/2018 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno e impugnação e petição

08/05/2018 11:40

Juntada de Petição de nº 244110/2018

07/05/2018 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/05/2018 17:04

Ato ordinatório praticado (Petição 244110/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

07/05/2018 16:54

Protocolizada Petição 244110/2018 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2018

04/10/2016 15:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno e impugnação

04/10/2016 07:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/09/2016 para impugnação

23/08/2016 12:29

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 403565/2016

23/08/2016 12:11

Ato ordinatório praticado (Petição 403565/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

23/08/2016 11:55

Protocolizada Petição 403565/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2016

02/08/2016 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2016

01/08/2016 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/07/2016 16:15

Juntada de Petição de ofício nº 331900/2016

07/07/2016 15:56

Ato ordinatório praticado (Petição 331900/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

07/07/2016 10:43

Protocolizada Petição 331900/2016 (OF - OFÍCIO) em 06/07/2016

07/07/2016 09:52

Juntada de Petição de ofício nº 329428/2016

07/07/2016 09:51

Juntada de Petição de ofício nº 329427/2016

06/07/2016 17:52

Ato ordinatório praticado (Petição 329427/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

06/07/2016 17:52

Ato ordinatório praticado (Petição 329428/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/07/2016 17:09

Protocolizada Petição 329428/2016 (OF - OFÍCIO) em 05/07/2016

05/07/2016 17:09

Protocolizada Petição 329427/2016 (OF - OFÍCIO) em 05/07/2016

01/07/2016 13:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 02/08/2016)

01/07/2016 13:12

Juntada de Petição de agravo interno nº 310960/2016

27/06/2016 17:57

Ato ordinatório praticado (Petição 310960/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

27/06/2016 17:17

Protocolizada Petição 310960/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2016

22/06/2016 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2016

21/06/2016 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2016 13:52

Não conhecido o recurso de AGRO FLORESTAL SAO LUIZ LTDA (Publicação prevista para 22/06/2016)

16/06/2016 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/06/2016 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/06/2016 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/06/2016 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO