TRF1 - 0016189-07.2018.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARTINS DA CUNHA

CPF *03.***.*09-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG

CNPJ: 17.217.985/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 14:20

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 14:20

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 04/08/2022 12:47

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 04/08/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 08:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/07/2022 20:53

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - INFORMAÇÃO SECAJ

  • 03/06/2022 14:52

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 02/06/2022 17:43

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 02/06/2022 17:43

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 22/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

  • 09/09/2020 12:35

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 17/08/2020 18:49

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 21/07/2020 17:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MARTINS DA CUNHA

  • 09/07/2020 10:22

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 25/06/2020 12:45

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 15/06/2020 11:36

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 12/06/2020 15:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 12/06/2020 15:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MARTINS DA CUNHA

  • 09/06/2020 22:10

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 09/06/2020 09:19

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 27/05/2020 11:29

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 22/04/2020 08:40

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2020 08:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 10/04/2020 08:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MARTINS DA CUNHA

  • 02/04/2020 12:33

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CONTA SECAJ

  • 19/03/2020 11:43

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 19/03/2020 08:51

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 19/03/2020 08:44

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2020 09:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 13/01/2020 15:10

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2020 08:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 08/01/2020 16:40

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - INFORMAÇÃO SECAJ

  • 27/11/2019 11:50

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 26/11/2019 18:22

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 26/11/2019 18:22

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2019 18:22

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 30/10/2019 13:06

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2019 13:06

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 16/10/2019 11:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 14/10/2019 12:53

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 20/08/2019 14:00

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 20/08/2019 13:59

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 23/04/2019 13:40

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 23/04/2019 13:39

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 22/04/2019 15:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 22/04/2019 15:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MARTINS DA CUNHA

  • 22/04/2019 13:57

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 16/04/2019 15:06

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2019 15:05

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 05/04/2019 14:36

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO

  • 26/02/2019 15:00

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 26/02/2019 08:14

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 25/02/2019 12:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 25/02/2019 12:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 25/02/2019 12:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MARTINS DA CUNHA

  • 22/02/2019 13:04

    AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 22/02/2019 13:03

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 15/10/2018 11:21

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 05/10/2018 13:30

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2018 13:30

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 20/09/2018 12:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2018 14:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MARTINS DA CUNHA

  • 03/09/2018 18:31

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 13/08/2018 12:30

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 06/08/2018 13:27

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 06/08/2018 13:27

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 21/06/2018 03:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2018 17:30

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 08/06/2018 17:29

    CitaçãoORDENADA

  • 08/06/2018 17:29

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 08/06/2018 17:28

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 02/05/2018 13:22

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 02/05/2018 13:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2018

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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