30/08/2022 10:12

Arquivado Definitivamente
30/08/2022 10:11

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
23/08/2022 01:42

Decorrido prazo de DANIELLE DIAS SILVA OLIVEIRA SANTOS DE NOVAIS em 22/08/2022 23:59.
13/08/2022 01:35

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 01:35

Decorrido prazo de .PRESIDENTE NACIONAL DO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 01:35

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS em 12/08/2022 23:59.
26/07/2022 21:00

Juntada de manifestação
20/07/2022 01:22

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Itabuna-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Juiz Titular : MAÍZIA SEAL CARVALHO Dir.

Secret. : DANIELA DIAS SOARES MALTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1009769-73.2021.4.01.3311 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: DANIELLE DIAS SILVA OLIVEIRA SANTOS DE NOVAIS IMPETRADO: .PRESIDENTE NACIONAL DO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, .PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, .PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/BA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM - SECCIONAL BAHIA Advogado(s) do reclamado: MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO, EDGARD DA COSTA FREITAS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDGARD DA COSTA FREITAS NETO, EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO PINA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO PINA, MARIANA MATOS DE OLIVEIRA, RODRIGO MAGALHAES FONSECA, RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO, PRISCILLA LISBOA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILLA LISBOA PEREIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Ante o exposto, à vista de tudo o que dos autos transparece, e com esteio na fundamentação expendida, DENEGO A SEGURANÇA requestada, por entender ausente o direito líquido e certo aventado na vestibular.

Custas ex lege.

Sem honorários [art. 25 da Lei n° 12.016/2009].

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
18/07/2022 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2022 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2022 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 10:32

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 10:32

Denegada a Segurança a DANIELLE DIAS SILVA OLIVEIRA SANTOS DE NOVAIS - CPF: *01.***.*18-14 (IMPETRANTE)
01/04/2022 15:08

Conclusos para decisão
30/03/2022 20:18

Juntada de petição intercorrente
28/03/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 01:07

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS em 22/03/2022 23:59.
24/02/2022 01:43

Publicado Despacho em 24/02/2022.
24/02/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1009769-73.2021.4.01.3311 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DANIELLE DIAS SILVA OLIVEIRA SANTOS DE NOVAIS IMPETRADO: .PRESIDENTE NACIONAL DO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, .PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, .PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/BA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM - SECCIONAL BAHIA DESPACHO 1-Intime-se a Fundação Getúlio Vargas, na pessoa do advogado Decio Flavio Gonçalves Torres Freire, OAB/BA 22.696, para regularizar a representação processual, apresentando o competente instrumento de mandato judicial, bem como cópia do seu ato constitutivo e de suas eventuais alterações, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e de desentranhamento da peça de ID 870307058. 2-Decorrido o aludido prazo, dê-se vista ao Ministério Público Federal, em cumprimento à decisão de ID 835108087.

Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL
22/02/2022 19:02

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022 19:02

Juntada de Certidão
22/02/2022 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2022 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 16:03

Conclusos para despacho
22/02/2022 10:33

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS em 21/02/2022 23:59.
07/02/2022 09:55

Juntada de Certidão
03/02/2022 08:40

Decorrido prazo de DANIELLE DIAS SILVA OLIVEIRA SANTOS DE NOVAIS em 02/02/2022 23:59.
22/12/2021 11:04

Juntada de contestação
17/12/2021 11:29

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 02:32

Decorrido prazo de .PRESIDENTE NACIONAL DO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021 02:31

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em 16/12/2021 23:59.
15/12/2021 15:41

Juntada de contestação
14/12/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021 09:58

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/12/2021 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021 08:20

Juntada de diligência
03/12/2021 11:32

Juntada de documento comprobatório
01/12/2021 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2021 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2021 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2021 09:35

Juntada de diligência
01/12/2021 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2021 09:33

Juntada de diligência
29/11/2021 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2021 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2021 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2021 14:32

Expedição de Mandado.
29/11/2021 14:32

Expedição de Mandado.
29/11/2021 14:28

Expedição de Mandado.
29/11/2021 14:28

Expedição de Mandado.
29/11/2021 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 13:42

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2021 13:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/11/2021 13:42

Não Concedida a Medida Liminar
26/11/2021 13:22

Conclusos para decisão
26/11/2021 13:21

Juntada de Certidão
26/11/2021 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
26/11/2021 11:29

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2021 11:24

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2021 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006627-96.2019.4.01.3904

Shzng Zhan

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Tarcisio Neves de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1006475-22.2021.4.01.3502

Zaira Raucima Jacob de Oliveira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Gardenia Morgana Fraga

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1001081-97.2022.4.01.3502

Afonso Alves de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Kleber Alves da Silva Abrantes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2022 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0015410-26.2011.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Lilian Carla Borges Pedrosa

Advogado: Zilmar Borges Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2011 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1007010-19.2019.4.01.3502

Lilian Cristina dos Santos

Universidade Federal de Goias

Advogado: Gabriel Jose da Silva Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/12/2019 11:37

Exibir Processo