STJ - 0006697-14.2001.4.01.3500

30/09/2021 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/09/2021 17:04

Transitado em Julgado em 30/09/2021

10/08/2021 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713979/2021

10/08/2021 20:20

Protocolizada Petição 713979/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2021

03/08/2021 06:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 15:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte

09/12/2015 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

09/12/2015 19:19

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 555783/2015

09/12/2015 18:11

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/12/2015 18:11

Ato ordinatório praticado (Petição 555783/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

09/12/2015 17:49

Protocolizada Petição 555783/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2015

27/10/2015 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/10/2015 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/10/2015 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/10/2015 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/09/2015 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO