TRF1 - 0003987-12.2010.4.01.3304

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUSTREGESSILO BARRETO DE CERQUEIRA

CPF *85.***.*68-15

AUSTREGESSILO CERQUEIRA - EPP

CNPJ: 34.325.597/0001-66

Advogados

MARCELO ANTONIO SANTOS BRANDAO

OAB: 8570/BA

CPF *95.***.*70-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 13:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2022 13:33

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/09/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 15:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 15:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2022 15:50

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/08/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 11:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2022 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2022 01:25

    Decorrido prazo de AUSTREGESSILO BARRETO DE CERQUEIRA em 29/04/2022 23:59.

  • 21/04/2022 00:27

    Decorrido prazo de AUSTREGESSILO CERQUEIRA - EPP em 20/04/2022 23:59.

  • 17/03/2022 22:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2022 06:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 06:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003987-12.2010.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUSTREGESSILO BARRETO DE CERQUEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO ANTONIO SANTOS BRANDAO - BA8570 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUSTREGESSILO CERQUEIRA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 02/03/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 14:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/03/2022 14:09

    Juntada de volume

  • 19/07/2021 11:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - GUIA N. 86

  • 04/08/2020 09:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

  • 04/05/2020 07:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 15:08

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 27/09/2019 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2019 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2019 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2019 11:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2019 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício DETRAN/BA

  • 06/06/2019 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N.198/2019 DO DETRAN

  • 19/03/2019 11:20

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 02/2019-SEXEC-FSA-BA

  • 01/03/2019 10:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despacho exarado em 04/02/2019

  • 01/03/2019 10:09

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2018 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO N. 810/2018, DO BANCO DO BRASIL

  • 30/07/2018 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO DETRAN 506/2018

  • 14/06/2016 12:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ MANIFESTAÇÃO DAS PARTES

  • 28/03/2016 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2016 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2016 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2016 12:50

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2016 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 07:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2016 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2016 14:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2015 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2015 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2015 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2015 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2015 11:30

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2015 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2015 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2015 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2015 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2015 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2015 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2015 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DA PARTE AUSTREGESSILO

  • 16/09/2014 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 16/09/2014 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2014 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2014 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - resultado renajud.

  • 28/07/2014 11:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/07/2014 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2014 11:55

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2014 08:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 07/01/2014 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 07/01/2014 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2013 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2013 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2013 09:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/12/2013 09:41

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2013 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2013 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2013 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2013 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2013 14:58

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2013 14:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS

  • 25/03/2013 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ADV. LAERCIO G. SILVA: REQUER A RETIRADA DOS AUTOS P/ EXTRAÇÃO DE CÓPIA

  • 25/03/2013 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/03/2013 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/03/2013 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/03/2013 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2013 10:18

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2013 16:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO JUIZ.

  • 27/09/2012 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD

  • 27/09/2012 11:13

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - DILIGÊNCIA CUMPRIDA PARCIALMENTE

  • 20/09/2012 15:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/09/2012 10:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/09/2012 10:06

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2012 13:28

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/05/2012 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO: REQUER A INLCUSÃO DO RESP. PELA FIRMA INDIVIDUAL NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO

  • 16/05/2012 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2012 10:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2012 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2012 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2012 15:31

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2011 14:03

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/07/2011 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2011 14:02

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2010 12:01

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/08/2010 11:32

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 08/06/2010 10:07

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/05/2010 09:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2010 08:59

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2010 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2010 17:41

    INICIAL AUTUADA

  • 22/04/2010 15:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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