STJ - 1000593-52.2017.4.01.4300

02/02/2022 17:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/02/2022 17:29

Transitado em Julgado em 02/02/2022

22/10/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021

21/10/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021

21/10/2021 06:09

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA e não-provido

29/03/2021 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

29/03/2021 09:12

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/03/2021 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO