09/09/2025 08:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF04F para MGBHCIV16F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
06/05/2025 01:05

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:59

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/12/2024 15:01

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/10/2024 16:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 16:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/10/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 16:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
29/02/2024 13:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/02/2024 15:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/02/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DA SERRA em 23/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:44

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
07/12/2023 00:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/12/2023.
07/12/2023 00:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/12/2023.
07/12/2023 00:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:17

Juntado(a) - Certidão
30/11/2023 16:17

Juntado(a) - Petição Inicial
02/06/2022 13:57

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
31/05/2022 07:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
26/05/2022 16:47

Juntado(a) - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO E REMESSA
11/04/2022 08:34

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
04/04/2022 19:17

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
04/04/2022 19:17

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
04/04/2022 18:53

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
29/03/2022 16:26

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMBARGOS DE DECLARACAO PETICAO INCIDENTAL
29/03/2022 16:26

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23677943
23/03/2022 17:14

Juntado(a) - EMENTA-VOTO
07/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 22/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)
13/08/2020 09:49

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REM TR
13/08/2020 09:48

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSC PZO FAR APRESEN CR
13/08/2020 09:48

Juntado(a) - ERTIDÃO TRANSCURSO PRAZO FAR APRESENT CR
30/07/2020 18:04

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - COTRARRAZÕES CEF
30/07/2020 18:04

Juntado(a) - CONTRARRAZÕES DA CEF
30/07/2020 18:04

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22858032
07/07/2020 09:29

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (E-CINT) - FAR
07/07/2020 09:29

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BH/MG - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BELO HORIZONTE
07/07/2020 09:29

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
07/07/2020 09:29

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BH/MG - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BELO HORIZONTE
01/07/2020 17:38

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/07/2020 16:44

Juntado(a) - ATO ORD - INT RÉU - CONTRARRAZÕES
08/06/2020 16:14

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO COND RES. SOLAR DA SERRA
08/06/2020 16:14

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRECEDENTE TURMA RECURSAL DOCUMENTOS
08/06/2020 16:14

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRECEDENTE TURMA RECURSAL DOCUMENTOS
08/06/2020 16:14

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRECEDENTE TURMA RECURSAL DOCUMENTOS
08/06/2020 16:14

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COMPROVANTE DE PAGAMENTO DOCUMENTOS
08/06/2020 16:14

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRECEDENTE TURMA RECURSAL DOCUMENTOS
08/06/2020 16:14

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC GUIA DE PREPARO DOCUMENTOS
08/06/2020 16:14

Juntado(a) - RECURSO INOMINADO DO AUTOR
08/06/2020 16:14

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRECEDENTE TURMA RECURSAL DOCUMENTOS
08/06/2020 16:14

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22725050
08/06/2020 16:14

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRECEDENTE TURMA RECURSAL DOCUMENTOS
08/06/2020 08:35

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
08/06/2020 08:35

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
02/06/2020 21:18

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BH/MG - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BELO HORIZONTE
02/06/2020 21:18

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
02/06/2020 21:16

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DA SERRA
02/06/2020 21:16

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
28/05/2020 21:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação - DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: ILEGITIMIDADE DAS PARTES
28/05/2020 19:03

Juntado(a) - SENTENÇA EXTINÇÃO (REC RECURSO)
18/05/2020 23:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
14/05/2020 18:44

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO CEF
14/05/2020 18:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO PETICAO INCIDENTAL
14/05/2020 18:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCUMENTOS DOCUMENTOS
14/05/2020 18:44

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22660232
14/05/2020 18:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCUMENTOS DOCUMENTOS
09/05/2020 21:57

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO CEF
09/05/2020 21:56

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO PETICAO INCIDENTAL
09/05/2020 21:56

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22646294
03/03/2020 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BH/MG - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BELO HORIZONTE
03/03/2020 09:11

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
18/02/2020 16:33

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
18/02/2020 16:02

Juntado(a) - DESPACHO INTIMAR CEF
29/07/2019 18:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA - ..
03/07/2019 17:53

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA CEF
30/06/2019 09:38

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 21523304
30/06/2019 09:38

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 21523304 (CEF)
30/06/2019 09:38

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 21523304
30/06/2019 09:38

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21523304
03/05/2019 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BH/MG - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BELO HORIZONTE
03/05/2019 10:37

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
03/05/2019 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BH/MG - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BELO HORIZONTE
03/05/2019 10:37

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
30/04/2019 13:15

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/04/2019 10:49

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NO JEF - REMESSA À VARA DE ORIGEM
30/04/2019 10:47

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - REMESSA À VARA DE ORIGEM
30/04/2019 10:46

Audiência de naturalização designada - CONCILIACAO NAO REALIZADA - PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE E REMESSA À VARA DE ORIGEM
30/04/2019 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica - CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL CEF INFORMA IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO
30/04/2019 10:42

Juntado(a) - ATO ORDINATORIO - CEF INFORMA IMPOSSIBILIDADE ACORDO - REMESSA VARA DE ORIGEM
03/04/2019 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE POSSIBILIDADE DE ACORDO
03/04/2019 14:10

Juntado(a) - CERTIDÃO - SOLICITA INFORMAÇÃO CEF
11/03/2019 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL SOLICITA CEF INFORMAÇÃO POSSIBILIDADE ACORDO
11/03/2019 15:32

Juntado(a) - CERTIDÃO E-MAIL SOLICITA CEF INFORMAÇÃO POSSIBILIDADE ACORDO
07/03/2019 14:50

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: DO JEF NO NÚCLEO DE CONCILIACAO
07/03/2019 14:50

Redistribuído por sorteio - Conciliação - AUTOS REMETIDOS: PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO PELO JEF
07/03/2019 14:50

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/03/2019 14:49

Juntado(a) - ATO ORD - AO NÚCLEO - CITEM-SE CAIXA E FAR
20/02/2019 13:25

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/11/2018 15:19

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
16/11/2018 15:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
16/11/2018 12:26

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PLANILHA DE CALCULO DOCUMENTOS DA INICIAL
16/11/2018 12:26

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCUMENTO DA SINDICA DOCUMENTOS DA INICIAL
16/11/2018 12:26

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC MATRICULA DOCUMENTOS DA INICIAL
16/11/2018 12:26

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ATA DE ELEICAO DOCUMENTOS DA INICIAL
16/11/2018 12:26

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONVENCAO DE CONDOMINIO DOCUMENTOS DA INICIAL
16/11/2018 12:26

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CNPJ DOCUMENTOS DA INICIAL
16/11/2018 12:26

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INICIAL PETICAO INICIAL
16/11/2018 12:26

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCURACAO PROCURACAO
16/11/2018 12:26

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20366385

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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