TRF1 - 1001641-98.2015.4.01.3400

11/05/2022 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

11/05/2022 11:11

Juntada de Informação

11/05/2022 11:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

11/05/2022 01:08

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES CAVALCANTE em 10/05/2022 23:59.

06/04/2022 12:27

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022 16:59

Juntada de Certidão

04/04/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022 16:47

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido

25/03/2022 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2022 17:40

Juntada de Certidão de julgamento

22/03/2022 00:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022 00:42

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/03/2022 23:59.

07/03/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 07/03/2022.

07/03/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 07/03/2022.

05/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

04/03/2022 00:00

Intimação

03/03/2022 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2022 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 08:45

Incluído em pauta para 23/03/2022 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

01/07/2016 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/06/2016 23:59:59.

07/06/2016 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2016 13:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2016 11:04

Recebidos os autos

25/05/2016 11:04

Distribuído por sorteio