TRF1 - 0005392-25.2006.4.01.3304

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.529.565/0001-02

Advogados

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

CPF *14.***.*19-57

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

OAB: 6273/BA

CPF *55.***.*84-53

Polo Passivo

Partes

DROGARIA USIFARMA LTDA - ME

CNPJ: 96.762.604/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 00:27

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.

  • 07/09/2022 00:33

    Decorrido prazo de DROGARIA USIFARMA LTDA - ME em 06/09/2022 23:59.

  • 16/08/2022 03:44

    Publicado Intimação polo passivo em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0005392-25.2006.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759 e ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA - BA6273 POLO PASSIVO:DROGARIA USIFARMA LTDA - ME FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ a respeito da sentença de p. 23 dos autos migrados.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 12 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) Servidor

  • 12/08/2022 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/08/2022 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/08/2022 10:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2022 01:25

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2022 23:59.

  • 21/04/2022 00:28

    Decorrido prazo de DROGARIA USIFARMA LTDA - ME em 20/04/2022 23:59.

  • 04/03/2022 06:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 06:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0005392-25.2006.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759 POLO PASSIVO:DROGARIA USIFARMA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA USIFARMA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 02/03/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 14:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/03/2022 14:31

    Juntada de volume

  • 19/07/2021 12:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA - GUIA N. 88

  • 06/08/2020 11:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 15:58

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 20/11/2019 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/11/2019 12:04

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 02/10/2019 13:24

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/10/2019 13:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/10/2018 10:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação do ato processual.

  • 04/10/2018 10:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/10/2017 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2017 17:17

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2008 18:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 03/09/2008

  • 15/05/2008 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2008 14:00

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2008 11:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/09/2007 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/09/2007 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/09/2007 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/09/2007 11:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até 03/09/2008

  • 03/09/2007 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2007 16:51

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2007 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/06/2007 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/06/2007 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/06/2007 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/06/2007 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2007 15:12

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2007 09:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 03/04/2007 13:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/04/2007 13:55

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/04/2007 13:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2006 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2006 10:20

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2006 16:44

    INICIAL AUTUADA

  • 25/07/2006 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2006 08:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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