26/08/2022 08:01

Baixa Definitiva
26/08/2022 08:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
20/07/2022 15:07

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 01:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2022.
13/07/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 01:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2022.
13/07/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 31ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG PROCESSO: 0012964-42.2019.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAIR INACIO RAMOS POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 11 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)
11/07/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 15:30

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/06/2022 14:10

MIGRACAO PJe CANCELADA
30/05/2022 18:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/05/2022 18:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 12/04/2022
30/05/2022 18:35

TRANSITO EM JULGADO EM
30/05/2022 18:35

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
07/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 22/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)
15/10/2020 14:47

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
15/10/2020 14:47

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
16/09/2020 19:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
16/09/2020 19:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PBH/MG - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
16/09/2020 19:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGE/MG - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
21/08/2020 14:52

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
17/07/2020 13:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
17/07/2020 13:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PBH/MG - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
17/07/2020 13:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGE/MG - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
17/07/2020 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/MG - DEFENSORIA PUBLICA DA UNI?O EM MINAS GERAIS
28/06/2020 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
27/06/2020 16:46

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
25/06/2020 12:42

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
08/05/2020 13:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/03/2020 09:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/03/2020 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
19/03/2020 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PBH/MG - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
19/03/2020 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGE/MG - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
19/03/2020 16:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/MG - DEFENSORIA PUBLICA DA UNI?O EM MINAS GERAIS
18/02/2020 12:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
18/02/2020 12:05

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - PERITO APRESENTOU ESCLARECIMENTOS
18/02/2020 10:18

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO MÉDICO-PERICIAL
12/02/2020 17:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO REINTIMADO APRESENTAR ESCLARECIMENTOS
05/02/2020 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO INTIMADO APRESENTAR ESCLARECIMENTOS
27/01/2020 14:41

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
27/01/2020 14:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/01/2020 15:04

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - PERITO APRESENTOU ESCLARECIMENTOS
22/01/2020 12:31

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
17/01/2020 15:07

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO REINTIMADO APRESENTAR ESCLARECIMENTOS
29/11/2019 17:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO REINTIMADO APRESENTAR ESCLARECIMENTOS
11/11/2019 18:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO REINTIMADO APRESENTAR ESCLARECIMENTOS
28/10/2019 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO INTIMADO APRESENTAR ESCLARECIMENTOS
24/10/2019 16:25

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
23/10/2019 16:24

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/10/2019 16:24

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
02/10/2019 14:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/09/2019 18:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/09/2019 12:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
27/09/2019 12:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PBH/MG - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
27/09/2019 12:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGE/MG - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/09/2019 10:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
26/09/2019 19:04

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - PERITO APRESENTOU ESCLARECIMENTOS
26/09/2019 11:49

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO MÉDICO-PERICIAL
20/09/2019 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO INTIMADO RESPONDER QUESITOS
10/09/2019 12:13

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
10/09/2019 12:13

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/09/2019 12:08

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
06/09/2019 14:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2019 15:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/09/2019 14:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/08/2019 13:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
30/08/2019 13:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PBH/MG - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
30/08/2019 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGE/MG - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
30/08/2019 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JAIR INACIO RAMOS
23/08/2019 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
23/08/2019 16:47

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/08/2019 18:45

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG
21/08/2019 18:45

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
14/08/2019 09:40

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
08/07/2019 16:40

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP
03/07/2019 14:19

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
02/07/2019 18:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
02/07/2019 18:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PBH/MG - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
02/07/2019 18:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGE/MG - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
02/07/2019 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
02/07/2019 17:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
02/07/2019 17:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/07/2019 17:50

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERICIA MEDICA 29/07/2019 - 15 30 H - DRA MARCIA TERESINHA
18/06/2019 18:14

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
10/06/2019 11:02

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
10/06/2019 10:48

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
07/06/2019 11:28

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - AGENDAR PERÍCIA - OFTALMOLOGIA
07/06/2019 11:22

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PU/MG - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
07/06/2019 11:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MG - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
07/06/2019 11:21

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PBH/MG - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
07/06/2019 11:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PBH/MG - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
07/06/2019 11:19

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGE/MG - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
07/06/2019 11:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGE/MG - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
07/06/2019 10:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PBH/MG - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
07/06/2019 10:55

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGE/MG - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
07/06/2019 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGE/MG - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
07/06/2019 10:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MG - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
07/06/2019 10:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PBH/MG - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
07/06/2019 10:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGE/MG - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
07/06/2019 10:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JAIR INACIO RAMOS
06/06/2019 10:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS) - Intimem-se as partes para, caso queiram, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo comum de 5 (cinco) dias.
06/06/2019 10:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2019 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/MG - DEFENSORIA PUBLICA DA UNI?O EM MINAS GERAIS
21/05/2019 13:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
21/05/2019 13:40

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - LIMINAR POSTERGADA
20/05/2019 13:40

CONCLUSOS: PARA DECISAO
13/05/2019 15:48

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
13/05/2019 15:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - REGINA MARIA DE SOUZA TORRES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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