TRF1 - 1000572-03.2022.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO LAMANA FARIA

CPF *46.***.*61-80

ESPOLIO DE RENATO LAMANA FARIA

Advogados

FABIANO LAMANA

OAB: 119924/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000572-03.2022.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EXECUTADO: ESPOLIO DE RENATO LAMANA FARIA DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

    A sentença foi desafiada por recurso de apelação.

    A parte recorrida articulou contrarrazões.

    A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.

    DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 03.

    Palmas, 16 de agosto de 2022.

  • 05/09/2022 10:07

    Juntada de Informação

  • 05/09/2022 07:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2022 07:54

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 07:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/09/2022 07:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/09/2022 07:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 09:03

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 21:51

    Juntada de contrarrazões

  • 02/08/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 10:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2022 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 10:14

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 21:41

    Juntada de apelação

  • 09/07/2022 01:07

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE RENATO LAMANA FARIA em 08/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 02:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 07/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 04:03

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE RENATO LAMANA FARIA em 20/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 08:26

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 17:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/06/2022 17:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/06/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 12:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 12:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/05/2022 11:16

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/05/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 09:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2022 08:48

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 08:48

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 14/05/2022 01:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 13/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 00:34

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE RENATO LAMANA FARIA em 03/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 01:14

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE RENATO LAMANA FARIA em 25/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 02:22

    Publicado Despacho em 22/04/2022.

  • 21/04/2022 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 20/04/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000572-03.2022.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EXECUTADO: ESPOLIO DE RENATO LAMANA FARIA DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

    Determino a adoção das seguintes providências: a) observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial; b) cientificar as partes de que a veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE; c) intimar a parte credora para, em 05 dias, manifestar sobre o alegado pagamento; d) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

    Palmas, 19 de abril de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 19/04/2022 18:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2022 18:11

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 18:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2022 18:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2022 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 15:11

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 12:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2022 11:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2022 08:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 07/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 06/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 00:08

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE RENATO LAMANA FARIA em 06/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 06/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 00:08

    Decorrido prazo de RENATO LAMANA FARIA em 06/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 00:58

    Publicado Despacho em 06/04/2022.

  • 06/04/2022 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 05/04/2022 20:21

    Publicado Despacho em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 20:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 05/04/2022 20:00

    Publicado Despacho em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 20:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    x PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000572-03.2022.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EXECUTADO: ESPOLIO DE RENATO LAMANA FARIA DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

    Depois de formado o título executivo judicial, a parte vencedora requereu o cumprimento da sentença e apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

    DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

    A parte vencida deve ser intimada, por intermédio de seus advogados (CPC, artigo 513, § 2º, I), para, no prazo de 15 dias, cumprir voluntariamente a sentença/acórdão mediante pagamento da dívida e custas, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da obrigação, pagamento de honorários que ficam arbitrados em 10% sobre o valor da dívida e penhora de bens para garantia do cumprimento da sentença (CPC, art. 523).

    PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

    A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) alterar a autuação para fase de cumprimento de sentença (sem inversão dos polos); (b) intimar a parte vencida por intermédio de seus advogados (CPC, artigo 513, § 2º, I), para, no prazo de 15 dias, cumprir voluntariamente a a obrigação inserta no título executivo judicial mediante pagamento da dívida e custas, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da obrigação, pagamento de honorários que ficam arbitrados em 10% sobre o valor da dívida e penhora de bens para garantia do cumprimento da sentença (CPC, art. 523).

    A parte devedora deverá ser advertida de que transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentação de impugnação nos próprios autos. 04.

    Palmas, 4 de abril de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 04/04/2022 08:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 08:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 08:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/04/2022 08:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/04/2022 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 08:12

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 08:12

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000572-03.2022.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EXECUTADO: RENATO LAMANA FARIA DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

    Determino a adoção das seguintes providências: a) observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial; b) cientificar as partes de que a veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE; c) retificar a autuação para que figure no polo passivo o ESPÓLIO DE RENATO LAMANA DE FARIA, representado pela inventariante MARILENE LAMANA FARIA, brasileira, viúva, do lar, CPF *46.***.*26-99; d) certificar se o espólio de RENATO LAMANA DE FARIA tem advogado constituído nos autos originários; e) em caso afirmativo, juntar a procuração outorgada pelo ESPÓLIO DE RENATO LAMANA DE FARIA no feito originário; g) fazer conclusão dos autos. 02.

    Palmas, 1 de abril de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 01/04/2022 11:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 11:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/04/2022 11:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/04/2022 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 10:48

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 09:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2022 09:00

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 09:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/04/2022 09:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/04/2022 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 08:08

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 17:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 20:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/03/2022 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 01:13

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 23/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 00:18

    Decorrido prazo de RENATO LAMANA FARIA em 23/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 04:41

    Publicado Despacho em 22/03/2022.

  • 22/03/2022 04:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 21/03/2022 15:00

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000572-03.2022.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- EXECUTADO: RENATO LAMANA FARIA DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

    Determino a adoção das seguintes providências: a) observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial; b) cientificar as partes de que a veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE; c) certificar os nomes dos expropriados originários no feito principal; d) certificar qual expropriado faleceu; e) certificar quem sucedeu o falecido no feito principal; f) juntar cópia do ato judicial que deliberou sobre a sucessão processual do expropriado falecido no feito inicial; g) certificar quem é o advogado da parte que sucedeu o expropriado falecido no processo primitivo; h) juntar cópia da procuração outorgada ao advogado da parte sucessora no feito originário; i) fazer conclusão dos autos. 02.

    Palmas, 20 de março de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 20/03/2022 17:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/03/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2022 17:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/03/2022 17:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/03/2022 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2022 17:15

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 17:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2022 02:11

    Publicado Despacho em 09/03/2022.

  • 09/03/2022 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000572-03.2022.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- EXECUTADO: RENATO LAMANA FARIA DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

    Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes pontos: a1) apresentar o nome e qualificação dos devedores (CPC, artigo 319, II), atentando-se para a sucessão processual operada no feito principal e possível repercussão neste cumprimento de sentença (ID 961264185); a2) instruir o processo com cópia da sentença, decisão, acórdão, certidão de trânsito em julgado ou certidão de que a decisão não foi agravada; b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

    Palmas, 7 de março de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 07/03/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 09:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 09:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/03/2022 09:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/03/2022 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 08:30

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2022 20:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 10:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/01/2022 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 08:22

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 17:18

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 26/01/2022 17:18

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 26/01/2022 17:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/01/2022 17:13

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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