31/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1001614-87.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUCIANO LUCAS SILVEIRA, BRUNO JOSE ROSA GONCALVES DE MATOS, MARCOS ANTONIO KALIL, BEATRIZ ELIAS EL JALISS, LEANDRO ANTONIO FABINO, MAX MILIANO COSTA SILVA, OSVALDINO FERREIRA NUNES JUNIOR, TIAGO PINTO COELHO ALVES IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 14ª REGIAO, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 14 REGIAO - CREF14/GO-TO DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.

Palmas, 30 de janeiro de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
24/11/2022 12:45

Juntada de petição intercorrente
23/11/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2022 00:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 14 REGIAO - CREF14/GO-TO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:08

Decorrido prazo de LUCIANO LUCAS SILVEIRA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:08

Decorrido prazo de BEATRIZ ELIAS EL JALISS em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:08

Decorrido prazo de MAX MILIANO COSTA SILVA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:08

Decorrido prazo de OSVALDINO FERREIRA NUNES JUNIOR em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:08

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO FABINO em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO KALIL em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:08

Decorrido prazo de TIAGO PINTO COELHO ALVES em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:08

Decorrido prazo de BRUNO JOSE ROSA GONCALVES DE MATOS em 14/11/2022 23:59.
01/11/2022 20:55

Juntada de petição intercorrente
27/10/2022 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022 14:49

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 13:21

Conclusos para despacho
26/10/2022 17:47

Recebidos os autos
26/10/2022 17:47

Juntada de informação de prevenção negativa
07/06/2022 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/06/2022 15:59

Juntada de Informação
07/06/2022 06:53

Publicado Despacho em 07/06/2022.
07/06/2022 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1001614-87.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUCIANO LUCAS SILVEIRA, BRUNO JOSE ROSA GONCALVES DE MATOS, MARCOS ANTONIO KALIL, BEATRIZ ELIAS EL JALISS, LEANDRO ANTONIO FABINO, MAX MILIANO COSTA SILVA, OSVALDINO FERREIRA NUNES JUNIOR, TIAGO PINTO COELHO ALVES IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 14ª REGIAO, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 14 REGIAO - CREF14/GO-TO DESPACHO DELIBERAÇÃO JUDICIAL 01.

Diante da ausência de recurso voluntário, encaminhem-se os autos à instância revisora em cumprimento à remessa necessária (artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/09). 02.

Palmas, 5 de junho de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
05/06/2022 16:29

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2022 16:29

Juntada de Certidão
05/06/2022 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2022 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 15:42

Conclusos para despacho
02/06/2022 15:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/05/2022 00:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 14 REGIAO - CREF14/GO-TO em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 00:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/05/2022 23:59.
05/05/2022 08:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO KALIL em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:28

Decorrido prazo de LUCIANO LUCAS SILVEIRA em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:28

Decorrido prazo de OSVALDINO FERREIRA NUNES JUNIOR em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:28

Decorrido prazo de MAX MILIANO COSTA SILVA em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:28

Decorrido prazo de BEATRIZ ELIAS EL JALISS em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:28

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO FABINO em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:27

Decorrido prazo de TIAGO PINTO COELHO ALVES em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:27

Decorrido prazo de BRUNO JOSE ROSA GONCALVES DE MATOS em 04/05/2022 23:59.
12/04/2022 11:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/04/2022 23:59.
08/04/2022 01:08

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO FABINO em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 01:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO KALIL em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 01:08

Decorrido prazo de TIAGO PINTO COELHO ALVES em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 01:08

Decorrido prazo de BRUNO JOSE ROSA GONCALVES DE MATOS em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 01:08

Decorrido prazo de MAX MILIANO COSTA SILVA em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 01:08

Decorrido prazo de BEATRIZ ELIAS EL JALISS em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 01:08

Decorrido prazo de OSVALDINO FERREIRA NUNES JUNIOR em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 01:08

Decorrido prazo de LUCIANO LUCAS SILVEIRA em 07/04/2022 23:59.
05/04/2022 19:23

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO KALIL em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 19:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 14 REGIAO - CREF14/GO-TO em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 19:20

Decorrido prazo de BEATRIZ ELIAS EL JALISS em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 19:13

Decorrido prazo de OSVALDINO FERREIRA NUNES JUNIOR em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 19:10

Decorrido prazo de MAX MILIANO COSTA SILVA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 18:51

Decorrido prazo de BRUNO JOSE ROSA GONCALVES DE MATOS em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 17:24

Juntada de petição intercorrente
05/04/2022 10:45

Decorrido prazo de TIAGO PINTO COELHO ALVES em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 10:45

Decorrido prazo de LUCIANO LUCAS SILVEIRA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 10:45

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO FABINO em 04/04/2022 23:59.
01/04/2022 01:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/03/2022 23:59.
28/03/2022 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2022 01:15

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSAO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 14ª REGIAO em 25/03/2022 23:59.
25/03/2022 11:46

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2022 11:46

Concedida a Segurança a LUCIANO LUCAS SILVEIRA - CPF: *99.***.*31-49 (IMPETRANTE)
23/03/2022 14:36

Conclusos para julgamento
22/03/2022 23:39

Juntada de manifestação
18/03/2022 02:19

Publicado Intimação polo passivo em 18/03/2022.
18/03/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 01:46

Publicado Despacho em 17/03/2022.
17/03/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
17/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : RAPHEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001614-87.2022.4.01.4300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: LUCIANO LUCAS SILVEIRA e outros (7) Advogado do(a) IMPETRANTE: JULIANO SANTANA SILVA - GO31047 IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 14ª REGIAO e outros Advogados do(a) IMPETRADO: LETYCIA LUZ AZEREDO - GO20574, MIRIAN JANE DE FREITAS - GO52925 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Para clareza e fiel cumprimento da decisão, esclareço que a liminar deferida foi no sentido de dar posse aos impetrantes nos respectivos cargos para os quais foram eleitos.
16/03/2022 10:31

Juntada de petição intercorrente
16/03/2022 07:54

Juntada de Certidão
16/03/2022 07:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2022 07:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2022 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 22:04

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 22:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 16:54

Conclusos para despacho
15/03/2022 16:53

Juntada de Certidão
15/03/2022 10:44

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 10:44

Juntada de Certidão
15/03/2022 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2022 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2022 10:19

Conclusos para despacho
14/03/2022 20:45

Juntada de petição intercorrente
14/03/2022 11:08

Juntada de petição intercorrente
09/03/2022 02:35

Publicado Despacho em 09/03/2022.
09/03/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 02:13

Publicado Despacho em 09/03/2022.
09/03/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 19:56

Juntada de Certidão
08/03/2022 00:00

Intimação

X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1001614-87.2022.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUCIANO LUCAS SILVEIRA, BRUNO JOSE ROSA GONCALVES DE MATOS, MARCOS ANTONIO KALIL, BEATRIZ ELIAS EL JALISS, LEANDRO ANTONIO FABINO, MAX MILIANO COSTA SILVA, OSVALDINO FERREIRA NUNES JUNIOR, TIAGO PINTO COELHO ALVES IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 14ª REGIAO, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 14 REGIAO - CREF14/GO-TO DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: a) expedir mandado para cumprimento do item 21, "a2 e a3"; b) fazer conclusão dos autos. 02.

Palmas, 7 de março de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
07/03/2022 14:39

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 14:39

Juntada de Certidão
07/03/2022 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2022 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2022 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2022 12:29

Conclusos para despacho
07/03/2022 12:29

Juntada de Certidão
07/03/2022 10:01

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 10:01

Juntada de Certidão
07/03/2022 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2022 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 09:57

Conclusos para despacho
07/03/2022 09:56

Expedição de Mandado.
07/03/2022 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 09:24

Juntada de Certidão
04/03/2022 18:54

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2022 18:54

Concedida a Medida Liminar
02/03/2022 12:41

Conclusos para decisão
02/03/2022 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
02/03/2022 08:53

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2022 16:41

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2022

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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