10/06/2025 13:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/06/2025 13:23

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de MGBHTR04A para MGBHTR01C)
06/06/2025 16:03

Decisão interlocutória
13/09/2024 11:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão
13/09/2024 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: MGBHTR04A
12/08/2024 19:50

Juntada de Petição
12/08/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
19/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
04/07/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
03/07/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
03/07/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
01/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:23

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/05/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE FERNANDES OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 15:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/04/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 18:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 18:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
02/04/2024 10:15

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 21:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
21/03/2024 16:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/03/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 11:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:13

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas
18/10/2023 14:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/10/2023 05:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2023 05:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/10/2023 13:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 08:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
26/09/2023 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 25/09/2023 23:59.
31/08/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 11:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/06/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2023 17:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/12/2022 14:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/12/2022 06:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/11/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2022 15:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 16:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022 16:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 13:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 02:31

Juntado(a) - Certidão
10/07/2022 02:31

Juntado(a) - Petição Inicial
02/06/2022 17:47

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/06/2022 17:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
02/06/2022 17:46

Juntado(a) - CERTIDÃO
26/05/2022 16:17

Juntado(a) - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO E REMESSA
04/04/2022 19:14

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
04/04/2022 19:14

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
04/04/2022 18:14

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
23/03/2022 17:21

Juntado(a) - EMENTA-VOTO
07/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 22/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)
03/11/2020 18:23

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
03/11/2020 18:22

Juntado(a) - ATO DE SECRETARIA = REMESSA A TURMA RECURSAL
21/08/2020 15:14

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/08/2020 15:14

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
21/08/2020 15:14

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22906586
24/06/2020 10:40

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
24/06/2020 10:34

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRARRAZOES PETICAO INCIDENTAL
24/06/2020 10:34

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22765235
16/06/2020 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA JOSE FERNANDES OLIVEIRA
16/06/2020 14:59

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
16/06/2020 14:53

Juntado(a) - CERTIDÃO E ATO - CRR AO RI
16/06/2020 13:53

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
16/06/2020 13:53

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22739750
16/06/2020 13:53

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
29/05/2020 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/05/2020 10:56

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
29/05/2020 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA JOSE FERNANDES OLIVEIRA
29/05/2020 10:56

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
25/05/2020 23:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
22/05/2020 10:03

Juntado(a) - SENTENÇA EM EMBARGOS
20/05/2020 18:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
20/05/2020 18:49

Juntado(a) - CONCLUSÃO
19/05/2020 16:50

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/05/2020 16:48

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22662594
19/05/2020 16:48

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRARRAZOES EMBARGOS DE DECLARACAO PETICAO INCIDENTAL
11/05/2020 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA JOSE FERNANDES OLIVEIRA
11/05/2020 18:55

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
11/05/2020 18:51

Juntado(a) - ATO DE SECRETARIA - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS
07/05/2020 22:04

Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
07/05/2020 22:04

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
07/05/2020 22:04

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22639675
30/04/2020 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
30/04/2020 15:28

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
30/04/2020 15:27

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
30/04/2020 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
30/04/2020 15:26

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
30/04/2020 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA JOSE FERNANDES OLIVEIRA
29/04/2020 16:34

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
29/04/2020 15:54

Juntado(a) - CÁLCULOS DA SECAJ
17/03/2020 16:59

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
17/03/2020 16:31

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
17/03/2020 16:31

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
17/03/2020 15:55

Juntado(a) - SENTENÇA
17/03/2020 14:36

Juntado(a) - PLANILHA
17/02/2020 16:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
17/02/2020 16:04

Juntado(a) - CONCLUSÃO
14/02/2020 14:36

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/02/2020 14:35

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/02/2020 14:35

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PA7 DOCUMENTOS
14/02/2020 14:35

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PA2 DOCUMENTOS
14/02/2020 14:35

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PA 1 DOCUMENTOS
14/02/2020 14:35

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INSS JUNTA PA PETICAO INCIDENTAL
14/02/2020 14:35

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PA6 DOCUMENTOS
14/02/2020 14:35

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PA3 DOCUMENTOS
14/02/2020 14:34

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PA4 DOCUMENTOS
14/02/2020 14:34

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PA5 DOCUMENTOS
20/01/2020 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
20/01/2020 16:42

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
20/01/2020 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
20/01/2020 16:42

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
20/01/2020 13:14

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
20/01/2020 10:38

Juntado(a) - DECISÃO
02/12/2019 15:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
02/12/2019 14:59

Juntado(a) - CONCLUSÃO
11/10/2019 13:10

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/10/2019 13:09

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/10/2019 13:09

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
11/10/2019 13:09

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22046249
25/09/2019 13:56

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/09/2019 13:54

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/09/2019 13:52

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21968719
25/09/2019 13:52

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS DOCUMENTOS
25/09/2019 13:52

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS DOCUMENTOS
25/09/2019 13:52

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21968719
25/09/2019 13:52

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROSSEGUIMENTO DO FEITO PETICAO INCIDENTAL
25/09/2019 13:52

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS DOCUMENTOS
25/09/2019 13:51

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS DOCUMENTOS
25/09/2019 13:51

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS DOCUMENTOS
25/09/2019 13:51

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS DOCUMENTOS
25/09/2019 13:51

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS DOCUMENTOS
25/09/2019 13:51

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21968719
25/09/2019 13:51

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS DOCUMENTOS
25/09/2019 13:51

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21968719
25/09/2019 13:51

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS DOCUMENTOS
25/09/2019 13:51

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS DOCUMENTOS
25/09/2019 13:51

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21968719
23/09/2019 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
23/09/2019 16:10

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
23/09/2019 16:09

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
23/09/2019 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
23/09/2019 16:09

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
23/09/2019 16:09

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/09/2019 16:08

Juntado(a) - ATO DE SECRETARIA
20/09/2019 03:07

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 21942317
20/09/2019 03:07

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21942317
10/09/2019 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/09/2019 18:17

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
10/09/2019 18:15

Juntado(a) - ATO DE SECRETARIA
08/08/2019 14:44

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
08/08/2019 14:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO
07/08/2019 15:49

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COMPROVANTE REQUERIMENTO DOCUMENTOS DA INICIAL
07/08/2019 15:49

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CNIS DOCUMENTOS DA INICIAL
07/08/2019 15:49

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COMPROVANTE DE ENDERECO DOCUMENTOS DA INICIAL
07/08/2019 15:49

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CTPS DOCUMENTOS DA INICIAL
07/08/2019 15:49

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC SUBSTABELECIMENTO SUBSTABELECIMENTO
07/08/2019 15:49

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC IDENTIDADE DOCUMENTOS DA INICIAL
07/08/2019 15:49

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INICIAL PETICAO INICIAL
07/08/2019 15:49

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCURACAO PROCURACAO
07/08/2019 15:49

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21722457

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000916-04.2018.4.01.3304

Conselho Regional de Enfermagem da Bahia

Municipio de Tapiramuta

Advogado: Tycianna Goes da Silva Monte Alegre

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2018 12:46

Exibir Processo

Processo nº 1008637-77.2022.4.01.3300

Renato Sena Nascimento Cerqueira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Hilda Claudia dos Santos Damasceno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2022 13:53

Exibir Processo

Processo nº 1008966-33.2021.4.01.4300

Ione Maria Rodrigues Brandao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Silvany Neves Avelino de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2021 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0007574-32.2016.4.01.3304

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Fredson Brandao de Lima - EPP

Advogado: Antonio Marcelo Ferreira de Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 1000445-93.2020.4.01.3505

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Auto Posto Mutunopolis LTDA - ME

Advogado: Antonio Alves de Oliveira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 13:34

Exibir Processo