TRF1 - 1000916-04.2018.4.01.3304

1ª instância - 2ª Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ: 15.679.277/0001-60

Advogados

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE

OAB: 2558/SE

CPF *11.***.*58-00

SAULO BEZERRA NOVAES

OAB: 56245/BA

CPF *39.***.*91-39

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB: 37727/BA

CPF *33.***.*03-30

JOARA BRITO FERREIRA

OAB: 56072/BA

CPF *57.***.*62-84

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA

OAB: 24572/BA

CPF *20.***.*97-91

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB: 24940/BA

CPF *11.***.*08-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA

CNPJ: 13.796.016/0001-02

Advogados

ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA

CPF *08.***.*02-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 10:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 30/09/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 08:46

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)

  • 01/08/2022 13:32

    Juntada de Informação

  • 01/08/2022 11:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2022 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 15:47

    Juntada de Informação

  • 22/06/2022 01:00

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 21/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 14:36

    Juntada de contrarrazões

  • 27/04/2022 09:49

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 00:16

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 26/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 16:43

    Juntada de apelação

  • 09/03/2022 02:14

    Publicado Intimação em 09/03/2022.

  • 09/03/2022 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000916-04.2018.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAULO BEZERRA NOVAES - BA56245, CAROLINA SANTOS DE LIMA - BA37727, FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA - BA24572, JOARA BRITO FERREIRA - BA56072 e LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS - BA24940 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA - BA16464 Destinatários: MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA - (OAB: BA16464) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS - (OAB: BA24940) JOARA BRITO FERREIRA - (OAB: BA56072) FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA - (OAB: BA24572) CAROLINA SANTOS DE LIMA - (OAB: BA37727) SAULO BEZERRA NOVAES - (OAB: BA56245) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 30 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    FEIRA DE SANTANA, 7 de março de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA

  • 07/03/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 10:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/03/2022 10:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/02/2022 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 10:49

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 09:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 09:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2022 23:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA em 01/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 23:19

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 01/02/2022 23:59.

  • 05/11/2021 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2021 19:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/11/2021 19:56

    Julgado procedente o pedido

  • 15/10/2021 09:03

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 09:02

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 00:40

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 10:22

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 13:26

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 07:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2021 07:55

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 27/05/2021 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 15:52

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2020 12:54

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2020 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2020 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 14:54

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2019 15:32

    Juntada de procuração/habilitação

  • 17/05/2019 15:29

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2019 12:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/11/2018 21:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2018 19:12

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2018 11:29

    Juntada de emenda à inicial

  • 28/09/2018 17:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/09/2018 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2018 13:10

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2018 15:53

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA

  • 14/09/2018 15:53

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 14/09/2018 12:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/09/2018 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2018

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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