11/10/2022 03:34

Decorrido prazo de VALDOMIRO DE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:17

Decorrido prazo de VALDOMIRO DE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/10/2022 23:59.
28/09/2022 18:29

Juntada de petição intercorrente
22/09/2022 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 19:05

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022 19:05

Juntada de Certidão
21/09/2022 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 19:05

Extinta a punibilidade por prescrição
29/08/2022 15:14

Conclusos para julgamento
29/08/2022 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2022 13:30, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
29/08/2022 15:10

Juntada de Ata de audiência
29/08/2022 15:06

Juntada de Certidão
23/08/2022 16:55

Juntada de Certidão
20/08/2022 16:35

Decorrido prazo de VALDOMIRO DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.
19/08/2022 12:08

Juntada de Certidão
13/08/2022 01:24

Decorrido prazo de VALDOMIRO DE OLIVEIRA em 12/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/08/2022 23:59.
02/08/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022 13:57

Juntada de Certidão
02/08/2022 03:22

Decorrido prazo de VALDOMIRO DE OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.
28/07/2022 16:17

Juntada de manifestação
27/07/2022 13:36

Juntada de petição intercorrente
26/07/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 15:40

Juntada de Certidão
26/07/2022 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2022 13:30, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
26/07/2022 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2022 13:30, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
26/07/2022 14:57

Juntada de Certidão
26/07/2022 14:53

Juntada de Ata de audiência
25/07/2022 15:45

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2022 15:45

Cancelada a conclusão
22/07/2022 18:45

Conclusos para despacho
22/07/2022 10:43

Juntada de emenda à inicial
14/07/2022 19:46

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 13:42

Juntada de Certidão
07/07/2022 15:45

Decorrido prazo de VALDOMIRO DE OLIVEIRA em 04/07/2022 23:59.
30/06/2022 18:31

Juntada de manifestação
28/06/2022 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 14:21

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:07

Juntada de Certidão
18/06/2022 02:20

Decorrido prazo de VALDOMIRO DE OLIVEIRA em 17/06/2022 23:59.
24/05/2022 19:12

Juntada de petição intercorrente
24/05/2022 16:37

Juntada de Certidão
24/05/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2022 13:30, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
23/05/2022 09:50

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2022 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2022 19:18

Conclusos para despacho
22/03/2022 16:57

Juntada de manifestação
21/03/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2022 00:47

Decorrido prazo de BENEDITO CAMPOS DE FIGUEIREDO em 18/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL PRAZO: 10 (DEZ) DIAS PROCESSO: 0002298-31.2018.4.01.3601 CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU: VALDOMIRO DE OLIVEIRA, BENEDITO CAMPOS DE FIGUEIREDO FINALIDADE: CITAÇÃO do denunciado Benedito Campos de Figueiredo, brasileiro, união estável, nascido em 16/11/1972, em Nossa Senhora do Livramento/MT, filho de Benedito Augusto de Figueiredo e Gonçalina Joana de Campos Figueiredo, portador do RG no 0899875-2 SSP/MT, inscrito no CPF sob no *67.***.*58-20, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias (CPP, art. 396), por intermédio de advogado.

DENÚNCIA: " [Diante do exposto, o Ministério Público Federal oferece denúncia em face Valdomiro de Oliveira e Benedito Campos de Figueiredo, pela prática, em concurso de pessoas (art. 29 do Código Penal), dos crimes tipificados rio artigo 20, caput, da Lei 8.176/91 e no artigo 55 da Lei 9.605/98, na forma do art. 70 do Código Penal.] DESPACHO/DECISÃO: [Presentes, a princípio, a prova da materialidade e indícios de autoria do delito, assim como os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e inocorrentes qualquer das hipóteses previstas no artigo 395 do mesmo diploma legal, RECEBO A DENÚNCIA, oferecida pelo Ministério Público Federal contra os acusados VALDOMIRO DE OLIVEIRA e BENEDITO CAMPOS DE FIGUEIREDO, dando-os como incursos, em concurso de pessoas (art. 29 do CPB), nas penas do artigo 2°, caput, da Lei 8.176/91, e no artigo 55, caput, da Lei 9.605/98, na forma do art. 70 do CPB] [Tendo em vista o esgotamento das tentativas de citação pessoal do acusado, contemplando os endereços conhecidos, e não havendo informações quanto ao atual paradeiro do réu, promova-se a citação editalícia do mesmo.] ADVERTÊNCIA: Na resposta, o acusado deverá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documento e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas de defesa.

Em havendo inércia por parte do denunciado, decorrido o prazo do edital, bem como o prazo de 10 (dez) dias para apresentação da resposta escrita, os autos serão conclusos para a aplicação do art. 366, do CPP.

SEDE DO JUÍZO: Rua Generoso Marques Leite, nº 300, bairro COC - Cáceres/MT- Cáceres, 7 de março de 2022 ( Assinatura Digital) TAINARA LEÃO MARQUES LEAL Juíza Federal
08/03/2022 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2022 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2022 17:43

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 13:46

Expedição de Edital.
07/03/2022 09:18

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 09:18

Juntada de Certidão
07/03/2022 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 19:07

Conclusos para despacho
03/02/2022 15:29

Juntada de manifestação
01/02/2022 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 12:49

Juntada de Certidão
22/09/2021 18:59

Juntada de Certidão
16/09/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2021 11:42

Juntada de Certidão
14/12/2020 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por
14/12/2020 17:03

Juntada de Certidão
17/08/2020 21:57

Juntada de Petição intercorrente
14/08/2020 23:34

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2020 23:32

Juntada de documentos diversos
12/05/2020 02:01

Decorrido prazo de VALDOMIRO DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
17/04/2020 16:54

Juntada de documentos diversos
15/04/2020 11:55

Juntada de documentos diversos
14/04/2020 17:27

Expedição de Carta precatória.
14/04/2020 17:27

Expedição de Carta precatória.
13/02/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 16:46

Juntada de Certidão de processo migrado
10/12/2019 15:38

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
10/12/2019 15:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
10/12/2019 15:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
10/12/2019 15:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/11/2019 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/10/2019 15:04

Conclusos para despacho
29/10/2019 15:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/10/2019 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
20/09/2019 16:38

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
20/09/2019 16:35

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
20/09/2019 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EDITAL 014/2019
03/09/2019 15:33

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL 0014/2019
30/08/2019 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/08/2019 17:19

Conclusos para despacho
26/08/2019 17:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
26/08/2019 17:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 266/2019
25/07/2019 16:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
25/07/2019 16:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 266/2019
04/07/2019 09:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
27/06/2019 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/06/2019 19:00

Conclusos para despacho
03/06/2019 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/05/2019 09:41

CARGA: RETIRADOS MPF
29/05/2019 18:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/05/2019 15:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 473/2018
29/04/2019 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
24/04/2019 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/04/2019 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/04/2019 10:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
11/03/2019 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
18/01/2019 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/01/2019 13:11

PARECER MPF: APRESENTADO - CIÊNCIA DA DECISÃO
14/01/2019 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2019 10:02

CARGA: RETIRADOS MPF
17/12/2018 10:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/11/2018 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2018 15:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/11/2018 15:25

INICIAL AUTUADA
06/11/2018 16:11

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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