TRF1 - 0005293-46.2006.4.01.3307

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ: 15.233.026/0001-57

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/BA

Advogados

JOSE ANTONIO ROCHA SILVA

OAB: 9269/BA

CPF *13.***.*32-34

Polo Passivo

Partes

JUVENCIO COSTA FILHO

CPF *86.***.*99-34

PREMOLAJES INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2022 03:12

    Decorrido prazo de PREMOLAJES INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA em 02/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 03:12

    Decorrido prazo de JUVENCIO COSTA FILHO em 02/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 03:11

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/BA em 02/05/2022 23:59.

  • 08/03/2022 03:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.

  • 08/03/2022 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 08/03/2022 03:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.

  • 08/03/2022 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0005293-46.2006.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/BA POLO PASSIVO:PREMOLAJES INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 04/03/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 09:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2022 09:14

    Juntada de volume

  • 17/12/2021 11:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/08/2020 15:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

  • 21/08/2020 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2020 15:41

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 07:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 02:38

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 12/12/2019 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/12/2019 16:24

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2018 10:35

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/03/2017 13:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/01/2017 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/11/2016 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/11/2016 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/11/2016 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/10/2016 17:23

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2016 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2016 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/08/2016 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/08/2016 11:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/07/2016 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2016 11:56

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2016 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2016 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/05/2016 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/05/2016 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/05/2016 09:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/03/2016 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2016 16:12

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2016 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/01/2016 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2015 18:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/11/2015 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/11/2015 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2015 09:50

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2015 14:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/06/2015 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/04/2015 19:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/04/2015 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/04/2015 11:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/02/2015 19:50

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 03/02/2015 15:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 03/02/2015 15:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 26/01/2015 18:06

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 19/12/2014 14:26

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/12/2014 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2014 10:49

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2014 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/12/2014 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2014 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/11/2014 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/11/2014 12:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2014 14:05

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2014 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2014 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/07/2014 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/07/2014 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/07/2014 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2014 10:20

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2014 16:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/06/2014 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/04/2014 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/04/2014 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/04/2014 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2014 16:32

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 22/04/2014 16:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/02/2014 10:01

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 16/12/2013 19:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 01/12/2013 18:56

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/11/2013 17:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/11/2013 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2013 17:35

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2013 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/08/2013 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/08/2013 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2013 15:43

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2013 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/04/2013 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/04/2013 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2013 13:40

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2013 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/04/2013 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/02/2013 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/02/2013 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/02/2013 18:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/02/2013 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2013 11:21

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2013 17:33

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 09/01/2013 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2012 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/11/2012 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/11/2012 19:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2012 19:01

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2012 19:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/10/2012 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2012 17:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/09/2012 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/09/2012 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/09/2012 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/09/2012 17:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2012 16:34

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 14/06/2012 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/06/2012 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/06/2012 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/05/2012 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/04/2012 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/02/2012 14:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/01/2012 20:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 67/2012

  • 20/01/2012 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 67/2012

  • 29/11/2011 13:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/08/2011 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/08/2011 08:10

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2011 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2011 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 7608

  • 31/05/2011 10:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/04/2011 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/03/2011 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/03/2011 13:32

    Conclusos para decisão- LOCALIZADOS NO ESCANINHO 01

  • 28/01/2011 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2010 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/11/2010 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/10/2010 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/10/2010 13:39

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2010 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/09/2010 15:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/08/2010 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/08/2010 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2010 15:39

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2010 14:35

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/04/2010 17:02

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/04/2010 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2010 11:43

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2010 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2009 16:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2009 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/09/2009 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/08/2009 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/08/2009 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2009 13:32

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2009 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2009 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/03/2009 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/11/2008 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/10/2008 19:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2008 10:29

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2008 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/07/2008 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/2008 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/03/2008 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/03/2008 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/03/2008 15:25

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2008 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/03/2008 14:49

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2007 17:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2007 16:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/09/2007 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2007 11:43

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2007 08:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2007 18:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CIENTIFICADO O RESPONSAVEL PELA CEMAN DO DESPACHO EXARADO NOS AUTOS.

  • 06/06/2007 13:54

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/06/2007 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2007 10:57

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2007 11:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2007 10:33

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS PRONTOS FALTAM XEROX

  • 18/01/2007 18:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/01/2007 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2007 17:04

    Conclusos para despacho - PARA DRA DAYSE

  • 04/12/2006 11:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/11/2006 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2006 17:36

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2006 16:23

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP Nº. 2006.33.00.012858-2 / 20ª VARA

  • 09/08/2006 17:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 42/2006 - SEXEC/SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA

  • 24/07/2006 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2006 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2006 09:52

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2006 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2006 17:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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