TRF1 - 0000695-92.2019.4.01.3307

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP

CNPJ: 11.195.593/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2022 00:31

    Decorrido prazo de BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP em 19/04/2022 23:59.

  • 03/03/2022 09:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2022 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.

  • 26/02/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000695-92.2019.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO:BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 24/02/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 13:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/02/2022 13:32

    Juntada de volume

  • 24/02/2022 11:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/09/2021 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SSJ VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

  • 10/11/2020 07:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - Conforme Portaria de n. 11692412/24ª Vara/SJBA, conteúdo acessível via link: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA24aVara11692412.pdf

  • 04/05/2020 07:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 17:27

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 27/01/2020 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2019 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2019 09:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/11/2019 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 17/09/2019 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/07/2019 15:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/06/2019 18:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 10/06/2019 09:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/06/2019 09:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2019 08:49

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2019 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2019 13:22

    INICIAL AUTUADA

  • 29/04/2019 17:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
20/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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