TRF1 - 0038164-05.2010.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVILASIO SALUSTIANO BATALHA

CPF *88.***.*68-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2021 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 16:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 17/05/2021 16:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/05/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 14:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/05/2021 14:29

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 14:13

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2021 11:51

    Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 09:48

    Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 06:00

    Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 03:01

    Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 23:18

    Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 19:48

    Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 15:18

    Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 11:35

    Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 08:10

    Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 04:44

    Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 01:31

    Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 30/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 04:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 05/03/2021 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 10/02/2021 17:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0038164-05.2010.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EVILASIO SALUSTIANO BATALHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVILASIO SALUSTIANO BATALHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/02/2021 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 14:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/01/2021 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2021 11:10

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 17:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso ate julho/2021

  • 04/03/2020 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2019 09:16

    CARGA: RETIRADOS AGU - prf

  • 30/05/2019 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/05/2019 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2019 17:10

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2019 08:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2019 08:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2019 08:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2019 10:00

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 27/02/2019 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/02/2019 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2019 08:52

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2017 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/06/2017 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2015 14:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2015 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2015 14:45

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2014 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2014 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2014 17:25

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

  • 13/11/2014 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/09/2014 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/07/2013 17:59

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2013 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2013 12:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/05/2013 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/05/2013 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2012 12:08

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 08/06/2012 13:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 08/06/2012 13:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/06/2012 13:45

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 14/10/2011 15:08

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/10/2011 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2011 19:23

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2011 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2011 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2011 15:16

    CARGA: RETIRADOS AGU - vista a PRF

  • 02/06/2011 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/05/2011 13:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2011 12:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/01/2011 14:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/12/2010 12:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/12/2010 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2010 10:42

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2010 12:40

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 10/08/2010 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2010 20:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2010

Ultima Atualização
08/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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