TRF1 - 1001916-04.2016.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2022 01:20
Decorrido prazo de L R B DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA em 07/10/2022 23:59.
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19/09/2022 16:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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19/09/2022 16:49
Juntada de Certidão
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19/09/2022 16:49
Juntada de Informação
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08/09/2022 11:18
Juntada de certidão
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06/09/2022 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2022 08:50
Juntada de Certidão
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06/09/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2022 08:50
Recurso especial admitido
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21/06/2022 14:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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21/06/2022 14:51
Conclusos para admissibilidade recursal
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21/06/2022 14:51
Juntada de certidão
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17/06/2022 13:19
Desentranhado o documento
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17/06/2022 13:19
Cancelada a movimentação processual
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17/06/2022 01:13
Decorrido prazo de L R B DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA em 16/06/2022 23:59.
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16/05/2022 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/05/2022 13:15
Juntada de recurso especial
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05/05/2022 00:37
Decorrido prazo de L R B DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA em 04/05/2022 23:59.
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29/03/2022 11:00
Juntada de petição intercorrente
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28/03/2022 13:24
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 13:24
Juntada de Certidão
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28/03/2022 13:24
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 13:24
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 12:46
Conhecido o recurso de L R B DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido
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24/03/2022 14:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/03/2022 14:25
Juntada de certidão de julgamento
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04/03/2022 01:03
Publicado Intimação de pauta em 04/03/2022.
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04/03/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
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03/03/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de março de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: L R B DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA , Advogado do(a) APELANTE: PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS - GO25041-A .
APELADO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1001916-04.2016.4.01.3500 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/03/2022 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência Observação: -
02/03/2022 15:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/03/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2022 15:15
Incluído em pauta para 22/03/2022 14:00:00 Video (LER Resol. PRESI 10025548/2020) auxíliar.
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24/11/2021 10:30
Conclusos para decisão
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24/11/2021 10:29
Juntada de certidão
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24/11/2021 02:37
Decorrido prazo de L R B DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA em 23/11/2021 23:59.
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12/11/2021 02:24
Decorrido prazo de L R B DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA em 11/11/2021 23:59.
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03/11/2021 06:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/11/2021 16:16
Juntada de embargos de declaração
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08/10/2021 17:01
Juntada de petição intercorrente
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08/10/2021 13:47
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2021 13:47
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2021 13:47
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2021 13:38
Conhecido o recurso de L R B DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (APELANTE) e provido em parte
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06/10/2021 13:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/10/2021 13:47
Juntada de certidão de julgamento
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14/09/2021 15:03
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2021 15:03
Incluído em pauta para 05/10/2021 14:00:00 Video (LER Resol. PRESI 10025548/2020) auxíliar.
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27/07/2021 11:57
Conclusos para decisão
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27/07/2021 11:56
Juntada de certidão
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27/07/2021 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2020 09:34
Juntada de procuração
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29/10/2020 10:01
Conclusos para decisão
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29/10/2020 10:00
Juntada de certidão
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29/10/2020 07:14
Decorrido prazo de L R B DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA em 28/10/2020 23:59:59.
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06/10/2020 16:59
Juntada de certidão
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17/09/2020 09:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/09/2020 12:23
Juntada de certidão
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15/09/2020 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2017 16:08
Juntada de outras peças
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05/05/2017 00:01
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/05/2017 23:59:59.
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22/03/2017 12:46
Conclusos para decisão
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22/03/2017 12:46
Juntada de certidão
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22/03/2017 11:46
Juntada de Petição (outras)
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14/03/2017 17:13
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2017 13:26
Recebidos os autos
-
14/03/2017 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2017
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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