06/12/2022 12:02

Juntada de Certidão
05/12/2022 22:58

Juntada de outras peças
25/10/2022 01:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/10/2022 23:59.
27/09/2022 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:46

Juntada de petição intercorrente
18/03/2022 02:30

Decorrido prazo de IZABEL CERQUEIRA DE ALMEIDA em 17/03/2022 23:59.
15/03/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 03:32

Decorrido prazo de CLEDSON MASCARENHAS DA SILVA em 14/03/2022 23:59.
09/03/2022 15:25

Juntada de Certidão
03/03/2022 00:30

Publicado Intimação em 03/03/2022.
26/02/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
25/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1003173-94.2021.4.01.3304 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:CLEDSON MASCARENHAS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERICK VINICIUS DE MENEZES CAMPOS - BA55045 e LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO - BA67823 EDITAL EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO: 10 (DEZ) DIAS A Juíza Federal Drª.

Adriana Hora Soutinho de Paiva, Juíza Substituta da 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este juízo federal tramita a ação acima referida, movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), CNPJ nº 04.***.***/0007-04, contra CLEDSON MASCARENHAS DA SILVA, brasileiro, solteiro, maior, inscrito no CPF nº *10.***.*76-03, com o fim de desapropriação do imóvel rural registrado sob a matrícula de n. 4.897, Livro 2-RG, no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Santa Bárbara/BA, conforme petição inicial e documentos que a acompanham, tendo sido ofertado pela expropriante o valor de 56.380,00 (cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta reais), cujo levantamento será deferido ao expropriado mediante prova de propriedade e de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem, após a publicação deste edital para conhecimento de terceiros, em cumprimento ao disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41.

Dado e Passado nesta Cidade de FEIRA DE SANTANA, 24 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) ADRIANA HORA SOUTINHO DE PAIVA Juíza Federal Substituta
24/02/2022 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2022 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2022 19:39

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 16:15

Juntada de petição intercorrente
18/02/2022 16:41

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 16:00

Conclusos para despacho
15/02/2022 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 16:54

Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 02:05

Decorrido prazo de IZABEL CERQUEIRA DE ALMEIDA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 02:05

Decorrido prazo de CLEDSON MASCARENHAS DA SILVA em 10/02/2022 23:59.
31/01/2022 12:34

Juntada de Certidão
24/01/2022 14:13

Expedição de Edital.
17/01/2022 19:36

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2022 19:36

Julgado procedente o pedido
14/01/2022 11:05

Conclusos para decisão
14/01/2022 10:58

Juntada de Certidão
13/01/2022 15:27

Juntada de outras peças
11/01/2022 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2022 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2022 11:31

Juntada de Certidão
10/01/2022 17:37

Juntada de outras peças
29/07/2021 22:33

Juntada de Certidão
29/07/2021 22:26

Juntada de Certidão
02/07/2021 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2021 01:31

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 18/06/2021 23:59.
10/06/2021 15:56

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2021 15:50

Juntada de Certidão
10/06/2021 15:21

Expedição de Mandado.
10/06/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 15:47

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 16:28

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 14:11

Expedição de Comunicação via sistema.
29/03/2021 19:07

Outras Decisões
24/03/2021 14:16

Conclusos para decisão
15/03/2021 10:56

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
15/03/2021 10:56

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2021 10:20

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2021 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2021

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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