TRF1 - 0035484-57.2013.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEOIDES ROCHA DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*44-91

LEOPOLDO ROCHA OLIVEIRA FILHO

CPF *12.***.*57-15

LEOPOLDO NONATO DE OLIVEIRA

LEONIDES ROCHA DE OLIVEIRA

ROSELANE ROCHA DE OLIVEIRA LEMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2022 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2022 12:53

    Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

  • 22/12/2021 09:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2021 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 17:15

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 17:02

    Extinto o processo por desistência

  • 05/08/2021 18:29

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 09:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 00:30

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035484-57.2013.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035484-57.2013.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LEOIDES ROCHA DE OLIVEIRA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSELANE ROCHA DE OLIVEIRA LEMES LEOPOLDO NONATO DE OLIVEIRA LEONIDES ROCHA DE OLIVEIRA LEOPOLDO ROCHA OLIVEIRA FILHO LEOIDES ROCHA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/01/2021 16:44

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2021 16:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/01/2021 16:44

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2021 16:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 07/01/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035484-57.2013.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035484-57.2013.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LEOIDES ROCHA DE OLIVEIRA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSELANE ROCHA DE OLIVEIRA LEMES LEOPOLDO NONATO DE OLIVEIRA LEONIDES ROCHA DE OLIVEIRA LEOPOLDO ROCHA OLIVEIRA FILHO LEOIDES ROCHA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 31/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035484-57.2013.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035484-57.2013.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LEOIDES ROCHA DE OLIVEIRA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSELANE ROCHA DE OLIVEIRA LEMES LEOPOLDO NONATO DE OLIVEIRA LEONIDES ROCHA DE OLIVEIRA LEOPOLDO ROCHA OLIVEIRA FILHO LEOIDES ROCHA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/10/2020 08:00

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/07/2020 15:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/07/2020 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/07/2020 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 28/07/2020 17:58

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 24/07/2020 17:02

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

  • 24/07/2020 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/07/2020 13:37

    PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

  • 16/03/2020 11:08

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

  • 16/03/2020 11:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/03/2020 11:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/02/2018 20:14

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

  • 08/02/2018 20:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 20:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 11/09/2015 13:13

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

  • 11/09/2015 13:06

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 29/09/2014 15:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3454822 PETIÇÃO

  • 08/09/2014 10:05

    JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI N. 165/2014 - FN

  • 02/09/2014 17:26

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 165/2014 - FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2014 16:15

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

  • 28/07/2014 13:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/07/2014 13:18

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 09/05/2014 18:57

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 09/05/2014 18:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/05/2014 18:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/05/2014 18:47

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 04/12/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

  • 23/10/2013 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/10/2013 14:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/10/2013 14:46

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 17/10/2013 13:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3223985 RECURSO ESPECIAL

  • 17/10/2013 11:10

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 559/2013 FN

  • 04/10/2013 17:08

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 559/2013 - FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/10/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2013 -

  • 26/09/2013 12:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 26/09/2013 11:59

    PROCESSO REMETIDO

  • 24/09/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/09/2013 18:28

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2013 - 14:00 HORAS

  • 17/09/2013 16:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/09/2013 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/09/2013 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 16/09/2013 12:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3196150 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 13/09/2013 18:19

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 494/13 - FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2013 17:09

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 494/2013 - FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/09/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2013 -

  • 29/08/2013 10:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 29/08/2013 10:26

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/08/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

  • 23/08/2013 19:05

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2013 - 14:00 HORAS

  • 19/08/2013 16:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/08/2013 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/08/2013 16:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 16/08/2013 11:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3172507 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 08/08/2013 16:38

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 418/2013 - FN

  • 06/08/2013 15:13

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 418/2013 - FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2013 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2013 (PAGS.296/365). (TERMINATIVO)

  • 31/07/2013 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2013. Teor do despacho : Negando seguimento ao recurso

  • 29/07/2013 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 29/07/2013 15:24

    PROCESSO REMETIDO

  • 24/07/2013 11:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/07/2013 11:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/07/2013 11:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 05/07/2013 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2013 (PAGS. 1390/1479). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 03/07/2013 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2013. Teor do despacho : Intimando os agravados

  • 01/07/2013 12:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 01/07/2013 12:35

    PROCESSO REMETIDO

  • 24/06/2013 20:00

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 24/06/2013 19:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/06/2013 19:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 24/06/2013 18:18

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2013

Ultima Atualização
08/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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