01/07/2022 14:52

Conclusos para decisão
22/03/2022 19:06

Juntada de resposta à acusação
10/03/2022 18:54

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2022 18:54

Juntada de Certidão
10/03/2022 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 18:54

Nomeado defensor dativo
10/03/2022 17:56

Conclusos para decisão
30/11/2021 18:07

Juntada de resposta à acusação
26/11/2021 17:01

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2021 17:01

Nomeado defensor dativo
26/10/2021 19:36

Conclusos para decisão
15/06/2021 12:08

Juntada de manifestação
17/05/2021 18:24

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 17:35

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2021 17:35

Cancelada a movimentação processual
28/02/2021 01:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 22/02/2021 23:59.
27/02/2021 06:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
23/02/2021 04:09

Decorrido prazo de SAMUEL DE ALMEIDA SILVA em 22/02/2021 23:59.
23/02/2021 04:09

Decorrido prazo de ELIZEU GUERRA DA SILVA em 22/02/2021 23:59.
23/02/2021 04:08

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DUPIN JUNIOR em 22/02/2021 23:59.
23/02/2021 04:08

Decorrido prazo de ROMEU FERREIRA DE SOUZA em 22/02/2021 23:59.
23/02/2021 04:08

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO VIANA AMARAL em 22/02/2021 23:59.
23/02/2021 04:07

Decorrido prazo de JOAO RAMOS ITAJAHY em 22/02/2021 23:59.
23/02/2021 04:07

Decorrido prazo de SERGIO NOBRE NEVES em 22/02/2021 23:59.
23/02/2021 04:07

Decorrido prazo de ADAIR RAMOS ITAJAHY em 22/02/2021 23:59.
23/02/2021 03:09

Decorrido prazo de MERINALDO DE JESUS SILVA em 22/02/2021 23:59.
24/12/2020 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 0003097-02.2017.4.01.3313 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO: SAMUEL DE ALMEIDA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TEIXEIRA DE FREITAS, 23 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)
23/12/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/12/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/12/2020 11:48

Juntada de Certidão de processo migrado
23/12/2020 11:44

Juntada de volume
08/09/2020 13:06

Juntada de Certidão
18/06/2020 17:51

Juntada de Certidão
17/02/2020 12:32

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/02/2020 12:32

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
11/12/2019 17:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/11/2019 11:25

Conclusos para decisão
30/10/2019 12:25

DEFESA PREVIA APRESENTADA
30/10/2019 12:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
24/07/2019 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
11/07/2019 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício
24/04/2019 14:44

OFICIO EXPEDIDO - COGER VIA SEI
26/03/2019 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) ANTECEDENTES - LUIZ VICENTE DUPIN JUNIOR
26/03/2019 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) ANTECEDENTES - ADAIR RAMOS ITAJAHY
26/03/2019 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) ANTECEDENTES - ELIZEU GUERRA DA SILVA
26/03/2019 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANTECEDENTES - SAMUEL DE ALMEIDA SILVA
26/03/2019 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES - JOÃO RAMOS ITAJAHY
16/01/2019 18:13

OFICIO EXPEDIDO
16/01/2019 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/01/2019 14:51

Conclusos para despacho
24/08/2018 11:08

OFICIO EXPEDIDO
06/02/2018 16:23

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/
01/02/2018 18:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/01/2018 16:58

DEFESA PREVIA APRESENTADA - JOÃO ALBERTO AVIANA AMARAL
29/01/2018 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N 262/2017
29/01/2018 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENUNCIA AO MANDATO
29/01/2018 15:59

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (4ª) ELIZEU GUERRA DA SILVA
29/01/2018 14:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) LUIZ VICENTE DUPIN JUNIOR
29/01/2018 14:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) ADAIR RAMOS ITAJAHY
29/01/2018 14:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ROMEU FERREIRA DE SOUZA
29/01/2018 14:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CITADO: MERINALVO DE JESUS SILVA
21/11/2017 12:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/11/2017 12:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/11/2017 16:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5545
08/11/2017 15:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5543
08/11/2017 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/11/2017 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/10/2017 18:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/10/2017 13:08

Conclusos para decisão
02/10/2017 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2017 15:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/09/2017 15:31

INICIAL AUTUADA
29/09/2017 14:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2017

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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