TRF1 - 0003948-53.2013.4.01.3904
1ª instância - Castanhal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 10:31
Juntada de cálculos judiciais
-
19/07/2022 05:44
Decorrido prazo de JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 05:44
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/07/2022 23:59.
-
16/07/2022 09:57
Juntada de petição intercorrente
-
05/07/2022 16:00
Juntada de decisão (anexo)
-
30/06/2022 18:07
Processo devolvido à Secretaria
-
30/06/2022 18:07
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
30/06/2022 18:07
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2022 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 11:35
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 10:30
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 11:01
Juntada de decisão (anexo)
-
21/04/2022 00:41
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/04/2022 23:59.
-
21/04/2022 00:41
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/04/2022 23:59.
-
13/04/2022 02:02
Decorrido prazo de JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA em 12/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 17:06
Juntada de parecer
-
11/03/2022 03:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2022.
-
11/03/2022 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
-
10/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA PROCESSO: 0003948-53.2013.4.01.3904 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
CASTANHAL, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente) -
09/03/2022 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 09:14
Juntada de Certidão de processo migrado
-
09/03/2022 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 08:50
Juntada de volume
-
24/02/2022 17:22
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
24/02/2022 17:20
RECEBIDOS DO TRF
-
27/11/2015 08:04
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
13/11/2015 08:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
11/11/2015 10:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
10/11/2015 16:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/10/2015 10:06
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
26/10/2015 11:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/10/2015 08:51
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/10/2015 14:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/10/2015 14:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/10/2015 17:31
Conclusos para despacho
-
14/10/2015 17:31
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
08/10/2015 10:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADA NO EDJF1 PA 189
-
06/10/2015 10:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
10/09/2015 17:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
09/09/2015 14:18
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
-
30/07/2015 15:07
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
29/07/2015 13:00
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
27/07/2015 15:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/07/2015 17:38
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
21/07/2015 17:37
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
21/07/2015 10:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO
-
21/07/2015 08:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/07/2015 14:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/07/2015 08:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/07/2015 13:01
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
08/07/2015 09:11
INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO
-
07/07/2015 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/06/2015 15:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
01/06/2015 11:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EM 01/06/2015
-
28/05/2015 14:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
28/05/2015 14:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
28/05/2015 12:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA N.º 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2015, DESTE JUÍZO, TENDO EM VISTA A NÃO LOCALIZAÇÃO DO ACUSADO (FLS. 138/139), DÊ-SE VISTA AO RÉU JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA, POR MEIO DE SEU AD
-
28/05/2015 12:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/05/2015 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/05/2015 08:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/05/2015 09:12
REMESSA ORDENADA: MPF
-
19/05/2015 18:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA N.º 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2015, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MPF PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA PARA FINS DE INTIMAÇÃO DA A
-
19/05/2015 17:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
13/04/2015 11:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/03/2015 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/03/2015 13:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/03/2015 10:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E- DJF1 23/03/2015
-
13/03/2015 11:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
11/03/2015 11:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/03/2015 11:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
11/03/2015 11:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
10/03/2015 20:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
10/03/2015 20:38
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATÓRIO DO ACUSADO
-
10/03/2015 20:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISANDO À ADEQUAÇÃO DE PAUTA, REDESIGNO PARA O DIA 10/07/2015 , ÀS 11H45MIN, A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA INTERROGATÓRIO DO ACUSADO JOSÉ ALVES FEITOSA. COMUNIQUEM-SE AO(S) JUÍZO(S) DEPRECADO(S) E AOS SETORES COMPETENTES. PUBLIQU
-
05/03/2015 10:44
Conclusos para despacho
-
12/02/2015 18:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/01/2015 16:57
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 7221-ESTAGIÁRIO CASSIO MURILO
-
09/01/2015 10:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
03/11/2014 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/10/2014 08:33
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/10/2014 12:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EM 28/10/2014
-
22/10/2014 15:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
17/10/2014 08:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
17/10/2014 08:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
17/10/2014 08:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
15/10/2014 12:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
15/10/2014 11:29
INTERROGATORIO DESIGNADO
-
15/10/2014 08:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA ABSOLVIÇÃO DE PLANO, DESIGNA AUDIÊNCIA INTERROGATÓRIO.
-
29/08/2014 09:48
Conclusos para decisão
-
29/08/2014 09:04
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
13/08/2014 12:09
EXTRACAO DE CERTIDAO - INTIMADA DEFENSORA AD HOC
-
31/07/2014 12:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/06/2014 12:19
DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO AUDIÊNCIA
-
28/05/2014 14:43
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95
-
10/04/2014 11:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/04/2014 11:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
28/03/2014 10:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
28/03/2014 10:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
24/03/2014 19:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
24/03/2014 19:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
24/03/2014 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/03/2014 08:52
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/03/2014 23:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
13/03/2014 14:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E.DJF.1 13/03/2014
-
10/03/2014 15:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
10/03/2014 11:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/03/2014 11:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
10/03/2014 11:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
05/03/2014 15:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
05/03/2014 13:12
AUDIENCIA: REDESIGNADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
-
05/03/2014 13:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNO PARA O DIA 27/08/2014, ÀS 16H30MIN, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA À FL. 983. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CIÊNCIA AO MPF.
-
26/02/2014 22:25
Conclusos para despacho
-
13/02/2014 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/02/2014 13:24
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/02/2014 20:11
REMESSA ORDENADA: MPF
-
04/02/2014 09:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 28/01/2014
-
24/01/2014 09:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
23/01/2014 09:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
23/01/2014 09:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
23/01/2014 09:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
22/01/2014 17:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
22/01/2014 17:06
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
14/01/2014 14:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/01/2014 16:46
Conclusos para despacho
-
28/11/2013 09:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ADV APRESENTOU PROCURAÇÃO ORIGINAL
-
13/11/2013 09:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 08/11/2013
-
05/11/2013 10:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
25/10/2013 15:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/10/2013 15:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/10/2013 15:31
Conclusos para despacho
-
10/10/2013 09:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇAO- JOSE ALVES
-
01/10/2013 11:46
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO ADVOGADO DO RÉU
-
25/09/2013 09:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 23/09/2013
-
17/09/2013 15:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
13/09/2013 14:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A PROCURAÇÃO DE FOLHA 75 É SIMPLES CÓPIA, INTIME-SE O ADVOGADO CADASTRADO NOS AUTOS PARA JUNTAR INSTRUMENTO ORIGINAL, EM 15 DIAS, SOB PENA DE OS ATOS PRATICADOS NO PROC
-
13/09/2013 14:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/09/2013 17:42
Conclusos para despacho
-
05/09/2013 10:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA PREVIA
-
05/09/2013 10:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
05/09/2013 10:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/08/2013 16:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTAGIÁRIO RIAN 8214-3842
-
26/08/2013 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E PROCURAÇÃO
-
23/08/2013 09:24
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
23/08/2013 09:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF. REF. 638/2013 ANT. CRIMINAIS
-
21/08/2013 10:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. REF. N°632 FL 65. ANT. CRIMINAIS
-
13/08/2013 08:27
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) REF. AO OF. DE FL. 66
-
08/08/2013 09:07
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DEVOLVIDO REF. AO OF. 632/2013 FL.65
-
30/07/2013 18:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/07/2013 09:46
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/07/2013 11:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
24/07/2013 11:05
OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS DE NUMEROS 632/2013 E 638/2013.
-
24/07/2013 11:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 778/2013.
-
24/07/2013 11:04
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 778/2013.
-
19/07/2013 16:19
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
19/07/2013 14:44
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
16/07/2013 15:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2013
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
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