12/09/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 22:43

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - Migração compulsória determinada em cumprimento à Portaria Conjunta Presi/Coger 4/2022
31/08/2022 23:24

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
31/08/2022 20:33

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
31/08/2022 20:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
31/08/2022 10:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/07/2022 00:00

Citação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a sua representação processual com a juntada aos autos de instrumento de mandato conferido ao advogado Estevan Nogueira Pegorado, OAB/SP nº 246.004.

Cumpra-se.
02/07/2022 03:13

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
02/07/2022 03:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
25/02/2022 23:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a sua representação processual com a juntada aos autos de instrumento de mandato conferido ao advogado Estevan Nogueira Pegorado, OAB/SP nº246.004.

Cumpra-se.
23/02/2022 20:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
07/01/2022 14:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/12/2021 10:24

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DEVOLVIDO COM DESPACHO
25/11/2021 09:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
20/09/2021 09:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/08/2021 09:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/01/2015 10:01

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
16/01/2015 10:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
29/11/2014 09:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/11/2014 11:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BAHIA
17/11/2014 16:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
04/11/2014 16:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/10/2014 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADERBAL CERQUEIRA PAES COELHO
04/08/2014 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
24/07/2014 11:32

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
27/01/2014 14:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - RE
26/11/2013 15:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/11/2013 09:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ACÓRDÃO
06/11/2013 08:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/10/2013 09:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/10/2013 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BAHIA
03/10/2013 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
30/09/2013 17:50

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - JULGADO NA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17/09/2013
11/09/2013 14:51

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 105ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE EM 17/09/2013
03/09/2013 18:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/09/2013 18:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/09/2013 18:20

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - EXCLUÍDO DA 103ª SESSÃO, REALIZADA EM 29/08/2013
23/08/2013 14:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 103ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE EM 29/08/2013
15/02/2013 10:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/02/2013 11:17

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
06/02/2013 10:13

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
30/01/2013 09:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
25/01/2013 12:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO AC+RE
25/01/2013 12:08

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
25/01/2013 12:08

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/01/2013 11:16

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
11/12/2012 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BAHIA
05/12/2012 11:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
03/12/2012 10:53

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
22/11/2012 15:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PARA A 82ª SESSÃO DE JULGAMENTO, A REALIZAR-SE NO DIA 29/11/2012, ÀS 14 HORAS.
20/08/2012 13:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/10/2010 18:06

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
26/08/2010 13:27

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - ORDENADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
13/04/2010 17:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/04/2010 17:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/03/2010 10:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÔNICA NEVES AGUIAR DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2010

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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