15/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0031814-63.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031814-63.2017.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DA SILVA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JERFESON ANDRADE NASCIMENTO - BA44849-A e NELSON SILVA FREIRE JUNIOR - BA21720-A POLO PASSIVO:MARILENE DE CERQUEIRA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON SILVA FREIRE JUNIOR - BA21720-A e JERFESON ANDRADE NASCIMENTO - BA44849-A FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 14 de dezembro de 2022. p/Diretor de Coordenadoria 4ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)
27/11/2022 00:48

Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.
24/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de novembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARIA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: JERFESON ANDRADE NASCIMENTO - BA44849-A RECORRIDO: MARILENE DE CERQUEIRA COSTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: NELSON SILVA FREIRE JUNIOR - BA21720-A O processo nº 0031814-63.2017.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/12/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
22/11/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 22:49

Incluído em pauta para 12/12/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
20/10/2022 08:53

Conclusos para julgamento
19/10/2022 03:03

Decorrido prazo de MARILENE DE CERQUEIRA COSTA em 18/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:41

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA SANTOS em 11/10/2022 23:59.
04/10/2022 00:48

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da do despacho Via Sistema PJe PROCESSO: 0031814-63.2017.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA DA SILVA SANTOS RECORRIDO: MARILENE DE CERQUEIRA COSTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte MARIA DA SILVA SANTOS acerca do inteiro teor do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 30 de setembro de 2022.

O Servidor (Assinado digitalmente)
30/09/2022 22:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2022 22:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2022 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022 18:30

Conclusos para decisão
31/08/2022 16:16

Juntada de Certidão
11/07/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 15:15

Conclusos para julgamento
04/07/2022 14:31

Recebidos os autos
04/07/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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