24/05/2023 00:40

Decorrido prazo de CLAUDIVAN DA SILVA MARTINS em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/05/2023 23:59.
12/05/2023 16:06

Juntada de Certidão
02/05/2023 08:49

Juntada de petição intercorrente
02/05/2023 00:17

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1000816-12.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REU: CLAUDIVAN DA SILVA MARTINS, IVONIR LOCKS, JUAREZ PEREIRA CEZAR ADVOGADO DATIVO: THAIANNY BARBOSA CUNHA DESPACHO Defiro o requerimento do autor de ID 1315381247 .

Cite-se por edital a parte requerida, CLAUDIVAN DA SILVA MARTINS, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir.

Transcorrido o prazo do edital sem resposta, nomeio como curadora especial do réu, a Dra.

CAMILA MAYARA FEITOZA DOS PASSOS, OAB/PA nº. 35749, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC.

Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Resolução nº. 305-CJF, de 07 de outubro de 2014.

Havendo preliminares arguidas na contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, a qual deverá na mesma oportunidade indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC).

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC.

PROCESSO N°: 1000816-12.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REU: CLAUDIVAN DA SILVA MARTINS, IVONIR LOCKS, JUAREZ PEREIRA CEZAR ADVOGADO DATIVO: THAIANNY BARBOSA CUNHA INTERESSADO: REU: CLAUDIVAN DA SILVA MARTINS ENDEREÇO: Desconhecido FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC).

SEDE DO JUíZO: Av.

Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal
27/04/2023 20:40

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2023 20:40

Juntada de Certidão
27/04/2023 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023 20:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2023 20:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2023 20:40

Nomeado defensor dativo
27/04/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 09:18

Conclusos para despacho
26/09/2022 14:39

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 11:59

Juntada de petição intercorrente
13/09/2022 16:22

Juntada de manifestação
13/09/2022 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 16:00

Juntada de petição intercorrente
23/08/2022 09:37

Juntada de petição intercorrente
03/08/2022 14:14

Juntada de Certidão
03/08/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 12:05

Juntada de contestação
28/04/2022 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/04/2022 23:59.
01/04/2022 01:26

Decorrido prazo de JUAREZ PEREIRA CEZAR em 31/03/2022 23:59.
15/03/2022 13:30

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:03

Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 03:07

Publicado Despacho em 10/03/2022.
10/03/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1000816-12.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REU: CLAUDIVAN DA SILVA MARTINS, IVONIR LOCKS, JUAREZ PEREIRA CEZAR DESPACHO Defiro o requerimento do MPF de ID 773521952.

Cite-se por edital o réu JUAREZ PEREIRA CEZAR, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir.

Transcorrido o prazo do edital sem resposta, nomeio como curador(a) especial do(a) réu(ré), a THAIANNY BARBOSA CUNHA, OAB/PA nº. 22489B, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC.

Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Resolução nº. 305-CJF, de 07 de outubro de 2014.

Havendo preliminares arguidas na contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, a qual deverá na mesma oportunidade indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC).

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC.

PROCESSO N°: 1000816-12.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REU: CLAUDIVAN DA SILVA MARTINS, IVONIR LOCKS, JUAREZ PEREIRA CEZAR INTERESSADO: JUAREZ PEREIRA CEZAR Endereço: DESCONHECIDO FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC).

SEDE DO JUíZO: Av.

Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal
08/03/2022 11:00

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2022 11:00

Juntada de Certidão
08/03/2022 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2022 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2022 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2022 21:28

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/02/2022 12:35

Conclusos para despacho
14/10/2021 14:19

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 11:36

Juntada de parecer
11/10/2021 10:36

Juntada de Certidão
11/10/2021 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 10:36

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 08:58

Juntada de Certidão
05/07/2021 16:40

Juntada de manifestação
05/07/2021 16:23

Juntada de contestação
16/06/2021 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2021 11:52

Juntada de Certidão
09/06/2021 14:56

Juntada de e-mail
09/06/2021 13:45

Juntada de e-mail
04/05/2021 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 10:03

Juntada de petição intercorrente
03/03/2021 17:44

Juntada de petição intercorrente
26/02/2021 15:48

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 15:48

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 15:44

Juntada de Certidão
26/02/2021 15:33

Juntada de Certidão
23/02/2021 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2021 12:08

Expedição de Mandado.
08/02/2021 12:08

Expedição de Mandado.
08/12/2020 13:25

Expedição de Carta precatória.
18/11/2020 13:01

Outras Decisões
07/08/2020 11:29

Conclusos para despacho
07/08/2020 11:28

Restituídos os autos à Secretaria
07/08/2020 11:28

Cancelada a movimentação processual de conclusão
21/05/2020 12:47

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
21/05/2020 12:47

Juntada de Informação de Prevenção.
18/05/2020 15:44

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2020 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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