STJ - 0001399-69.2010.4.01.4100

24/09/2021 10:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/09/2021 10:00

Transitado em Julgado em 24/09/2021

13/09/2021 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820140/2021

11/09/2021 16:22

Protocolizada Petição 820140/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2021

31/08/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

29/08/2021 22:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido

14/06/2021 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

14/06/2021 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/06/2021 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2021 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO