06/07/2022 12:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/07/2022 12:00

Juntada de Informação
06/07/2022 12:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/07/2022 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.
12/06/2022 11:17

Prejudicado o recurso
31/05/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS , Advogados do(a) RECORRIDO: LUCIANO PEREIRA SOARES - PB13377-A, LUIZE PASSOS CARVALHO SOARES - BA53496-A .

O processo nº 1047241-78.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:32

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
12/04/2022 09:54

Juntada de Certidão de julgamento
14/03/2022 13:46

Conclusos para julgamento
11/03/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 12:33

Conclusos para julgamento
04/03/2022 01:55

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 03/03/2022 23:59.
23/02/2022 16:33

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
14/02/2022 00:07

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2022.
12/02/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
11/02/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 10 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS , Advogados do(a) RECORRIDO: LUCIANO PEREIRA SOARES - PB13377-A, LUIZE PASSOS CARVALHO SOARES - BA53496-A .

O processo nº 1047241-78.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/02/2022 Horário: 09:30 Local: .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
10/02/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2022 21:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/01/2022 14:22

Incluído em pauta para 18/02/2022 09:30:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
18/11/2021 03:34

Conclusos para julgamento
17/11/2021 20:38

Recebidos os autos
17/11/2021 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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