24/08/2023 10:55

Juntada de petição intercorrente
22/08/2023 11:31

Juntada de petição intercorrente
18/08/2023 22:40

Juntada de Certidão
18/08/2023 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:25

Decorrido prazo de REGINALDO ELLER DO CARMO em 08/05/2023 23:59.
03/04/2023 18:10

Juntada de contestação
09/03/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 16:11

Juntada de Certidão
24/02/2023 17:18

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2023 17:18

Outras Decisões
22/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
23/06/2022 17:40

Conclusos para despacho
23/06/2022 17:39

Juntada de Certidão
19/05/2022 14:31

Juntada de petição intercorrente
29/03/2022 02:40

Decorrido prazo de MAURO FERREIRA PINTO JUNIOR em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 02:39

Decorrido prazo de LAZARO OLIVEIRA SILVA em 28/03/2022 23:59.
04/03/2022 16:43

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 10:14

Juntada de petição intercorrente
28/02/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 7ª VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRÁRIA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) 7ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1000996-52.2019.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQTE: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RQDO: RÉU: LAZARO OLIVEIRA SILVA, MAURO FERREIRA PINTO JUNIOR, REGINALDO ELLER DO CARMO A Exma.

Sra.

Juíza Federal Substituta,respondendo pela titularidade da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Dra.

RAFFAELA CÁSSIA DE SOUZA , na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de trinta (30) dias, que, não tendo sido possível citar pessoalmente o requerido, REGINALDO ELLER DO CARMO, CPF nº *12.***.*11-00 desta forma CITA-O(S) para ciência dos termos da ação em epígrafe, e para que ofereça CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, nestes autos em que o Ministério Público Federal objetiva a condenação do(s) réu(s) na qual pretende o reconhecimento da responsabilidade civil e condenação do(s) réu(s) na recuperação de dano ambiental, bem como condenação em indenização por danos materiais e morais difusos, em razão do desmatamento ilícito, segundo dados do Projeto "Amazônia Protege", em áreas de 10,12 hectares, localizadas no município de Lábrea, sob a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do(s) requerido(s) supramencionado(s), e ainda para que no futuro não venham alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, na Av.

André Araújo, nº 25 - Aleixo, e publicado no Diário Eletrônico do TRF1.

Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas.

Eu, Camylla da Silva Ribeiro Guanaré, Técnica Judiciária, lavrei o presente edital de citação, que vai, devidamente assinado pelo Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal.

Manaus/AM, 24 de junho de 2020 RAFFAELA CÁSSIA DE SOUZA Juíza Federal Substituta, respondendo pela Titularidade da 7ª Vara de Manaus/AM
25/02/2022 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 15:35

Juntada de Certidão
25/02/2022 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2022 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2022 13:10

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2022 13:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/01/2022 00:59

Conclusos para decisão
19/07/2021 17:19

Juntada de manifestação
08/06/2021 17:05

Juntada de contestação
10/05/2021 18:48

Juntada de manifestação
05/05/2021 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 17:23

Juntada de Certidão
03/05/2021 11:24

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2021 11:24

Outras Decisões
29/10/2020 22:31

Conclusos para despacho
21/10/2020 16:51

Juntada de Petição (outras)
17/10/2020 14:33

Juntada de Parecer
16/10/2020 03:14

Juntada de manifestação
14/10/2020 18:07

Expedição de Comunicação via sistema.
14/10/2020 17:49

Expedição de Comunicação via sistema.
06/10/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 09:58

Conclusos para despacho
06/10/2020 09:57

Restituídos os autos à Secretaria
06/10/2020 09:57

Cancelada a movimentação processual de conclusão
02/09/2020 12:39

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.
30/06/2020 09:46

Juntada de petição intercorrente
25/06/2020 21:40

Expedição de Edital.
01/06/2020 17:08

Juntada de Petição intercorrente
30/05/2020 08:55

Juntada de Petição intercorrente
28/05/2020 18:07

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2020 18:07

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2020 16:24

Outras Decisões
18/02/2020 22:27

Conclusos para decisão
04/02/2020 15:39

Juntada de petição intercorrente
22/01/2020 12:22

Juntada de Petição intercorrente
17/01/2020 15:45

Expedição de Comunicação via sistema.
17/01/2020 15:45

Expedição de Comunicação via sistema.
09/12/2019 20:23

Juntada de ato ordinatório
09/12/2019 20:21

Juntada de Certidão
14/10/2019 17:55

Juntada de Certidão
12/09/2019 09:53

Juntada de Certidão
15/08/2019 14:25

Juntada de Certidão
15/08/2019 12:59

Expedição de Carta precatória.
29/07/2019 23:07

Decorrido prazo de MAURO FERREIRA PINTO JUNIOR em 15/07/2019 23:59:59.
24/06/2019 12:35

Juntada de diligência
24/06/2019 12:35

Mandado devolvido cumprido
20/06/2019 11:07

Juntada de diligência
20/06/2019 11:07

Mandado devolvido sem cumprimento
10/06/2019 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/06/2019 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/06/2019 12:55

Expedição de Mandado.
04/06/2019 12:51

Expedição de Mandado.
22/05/2019 13:32

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2019 15:49

Conclusos para decisão
19/02/2019 13:11

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
19/02/2019 13:11

Juntada de Informação de Prevenção.
18/02/2019 17:26

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2019 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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