TRF1 - 1006697-91.2020.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AURO ANTONIO DE AQUINO

CPF *55.***.*18-68

Advogados

IGOR PASTANA MOTA

OAB: 17390/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2022 00:25

    Juntada de manifestação

  • 16/11/2022 15:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2022 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 10:33

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 04:29

    Decorrido prazo de AURO ANTONIO DE AQUINO em 03/11/2022 23:59.

  • 14/10/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 02:21

    Decorrido prazo de AURO ANTONIO DE AQUINO em 13/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 15:50

    Juntada de alegações/razões finais

  • 09/06/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2022 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 09:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2022 09:30, 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 09/06/2022 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 09:27

    Juntada de Ata de audiência

  • 28/05/2022 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2022 09:58

    Juntada de diligência

  • 25/05/2022 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2022 14:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2022 09:30, 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 19/04/2022 03:26

    Decorrido prazo de AURO ANTONIO DE AQUINO em 18/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 02:30

    Decorrido prazo de AURO ANTONIO DE AQUINO em 12/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2022 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 03:42

    Publicado Decisão em 11/03/2022.

  • 11/03/2022 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1006697-91.2020.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:AURO ANTONIO DE AQUINO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IGOR PASTANA MOTA - PA017390 D E C I S Ã O 1.

    Resposta à acusação de AURO ANTONIO DE AQUINO (ID 431739883): 1.1.

    Não é inepta a denúncia que narra fato típico e atribui autoria 1.2.

    A defesa protestou pela apresentação de teses ao final. 2.

    Designo o dia 01 DE JUNHO DE 2022, ÀS 09:30 HORAS, para a realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que o Réu será interrogado. 3.

    Intime-se o Réu, pessoalmente, para o ato processual acima referido, expedindo-se, para tanto, mandado de intimação. 4.

    Intimem-se o Ministério Público Federal e a defesa técnica do Réu, via sistema, e, quanto à defesa, também por publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região. 5.

    Oportunamente, insira a Secretaria do juízo aos autos o link de acesso referente à audiência. 6.

    As partes deverão ingressar na audiência por meio do link de acesso.

    Para participar adequadamente da audiência, devem as partes procurar local reservado, com bom acesso à internet e longe de ruídos, para não comprometer a realização e gravação do ato.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA

  • 09/03/2022 19:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2022 10:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/03/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 10:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2022 10:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2022 10:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/08/2021 19:04

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 19:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2021 19:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/06/2021 09:51

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 05/03/2021 13:21

    Mandado devolvido cumprido

  • 05/03/2021 13:21

    Juntada de diligência

  • 22/02/2021 10:37

    Juntada de diligência

  • 18/02/2021 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2021 14:39

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 14:19

    Juntada de resposta à acusação

  • 24/11/2020 09:55

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2020 14:40

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 10:37

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 01/09/2020 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 09:04

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2020 18:17

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2020 21:34

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/04/2020 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2020 12:53

    Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/04/2020 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2020 13:57

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 21:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/03/2020 20:22

    Juntada de Denúncia

  • 03/03/2020 09:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/03/2020 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2020 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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