TRF1 - 0003061-44.2018.4.01.3306

1ª instância - Paulo Afonso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TCHIAGO SILVA GUERRA PAULINO

CPF *21.***.*36-80

Advogados

LUCAS BASTOS TENORIO DE ARAUJO

OAB: 14639/AL

CPF *31.***.*36-67

JOAO OLIVARDO MENDES

OAB: 11504/CE

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 14:35

    Juntada de alegações/razões finais

  • 20/09/2022 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2022 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 14:42

    Juntada de informação

  • 20/07/2022 14:45

    Juntada de informação

  • 15/07/2022 19:47

    Juntada de informação

  • 04/07/2022 13:57

    Juntada de informação

  • 30/06/2022 22:54

    Juntada de informação

  • 06/05/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 19:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2022 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 12:10

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2021 10:23

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 08:19

    Decorrido prazo de JOAO OLIVARDO MENDES em 14/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 01:57

    Publicado Intimação em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 29/09/2021 16:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/09/2021 16:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/03/2021 01:38

    Decorrido prazo de TCHIAGO SILVA GUERRA PAULINO em 23/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 05:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 07/03/2021 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 22/02/2021 14:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0003061-44.2018.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: TCHIAGO SILVA GUERRA PAULINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TCHIAGO SILVA GUERRA PAULINO JOAO OLIVARDO MENDES - (OAB: CE11504) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PAULO AFONSO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 12:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/02/2021 15:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/12/2020 13:09

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/11/2020 14:30

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA DIGITALIZAÇÃO PJE

  • 04/11/2020 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2020 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2020 07:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/09/2020 13:12

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/07/2020 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/07/2020 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2020 08:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/05/2020 08:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2020 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2020 16:48

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/11/2019 13:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/09/2019 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2019 17:34

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2019 14:32

    DILIGENCIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO REQUERIMENTO

  • 03/04/2019 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/04/2019 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2019 07:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/03/2019 12:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/03/2019 12:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2019 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2019 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2019 08:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/03/2019 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/03/2019 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2019 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2019 16:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/02/2019 18:50

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 13/02/2019 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2019 16:58

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2019 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2019 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/02/2019 18:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2019 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2019 17:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/02/2019 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/02/2019 16:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/02/2019 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/02/2019 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/02/2019 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/01/2019 13:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/01/2019 19:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/01/2019 19:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/01/2019 19:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/01/2019 19:31

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/01/2019 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/01/2019 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/12/2018 17:45

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 11/12/2018 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2018 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2018 13:46

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2018 13:45

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 05/11/2018 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2018 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2018 07:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/10/2018 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/10/2018 15:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2018 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2018 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/10/2018 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 23/10/2018 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2018 17:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/10/2018 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/10/2018 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/10/2018 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/10/2018 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2018 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/10/2018 16:21

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 01/10/2018 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2018 15:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/10/2018 15:25

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/10/2018 15:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/09/2018 14:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3034

  • 05/09/2018 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2018 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2018 08:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/08/2018 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/08/2018 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2018 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2018 17:17

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2018 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/06/2018 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2018 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2018 08:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/06/2018 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/06/2018 16:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2018 16:24

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 22/05/2018 16:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/05/2018 16:36

    CitaçãoORDENADA

  • 22/05/2018 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2018 12:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/05/2018 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2018 11:34

    INICIAL AUTUADA

  • 17/05/2018 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2018 17:54

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2018

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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