TRF1 - 1006780-19.2019.4.01.3100

1ª instância - Oiapoque

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

DELEGADO DE POLICIA FEDERAL

DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE OIAPOQUE

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO GOMES DA COSTA

CPF *00.***.*15-50

ROAMI GOMES COSTA

CPF *15.***.*70-55

ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE SOUSA

CPF *59.***.*51-34

WELLINGTON FABIO PEREIRA DE SOUSA

CPF *34.***.*44-96

ADRIANO DA COSTA PIMENTEL

CPF *11.***.*15-15

FRANCISCO JOSE DOS REIS

CPF *74.***.*33-68

ERMESON DOS SANTOS COSTA

CPF *00.***.*33-76

ROBSON BARBOSA COSTA

Advogados

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB: 14037/PA

CPF *91.***.*00-91

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

OAB: 1612/AP

CPF *13.***.*60-20

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES

CPF *76.***.*28-53

JOSE REINALDO SOARES

OAB: 2848/AP

CPF *88.***.*14-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

1 VARA - COMARCA DE OIAPOQUE TJAP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2022 22:28

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2022 05:02

    Decorrido prazo de ADRIANO DA COSTA PIMENTEL em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 05:02

    Decorrido prazo de ERMESON DOS SANTOS COSTA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 05:02

    Decorrido prazo de ROAMI GOMES COSTA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 05:02

    Decorrido prazo de SERGIO GOMES DA COSTA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 05:02

    Decorrido prazo de ROBSON BARBOSA COSTA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 05:02

    Decorrido prazo de WELLINGTON FABIO PEREIRA DE SOUSA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 05:02

    Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE SOUSA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 05:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS REIS em 03/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 13:56

    Publicado Intimação em 21/02/2022.

  • 22/02/2022 13:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 18/02/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 18:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 14:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2022 14:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2022 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 12:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/01/2022 12:45

    Outras Decisões

  • 18/01/2022 13:39

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2022 21:12

    Juntada de manifestação

  • 14/01/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2021 20:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2021 14:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/12/2021 14:36

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 10:10

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 09:34

    Juntada de parecer

  • 08/11/2021 13:34

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2021 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 13:30

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2021 09:40

    Juntada de diligência

  • 03/11/2021 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2021 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2021 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 01:46

    Decorrido prazo de 1ª Vara - Comarca de Oiapoque TJAP em 27/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:53

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS REIS em 21/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 14:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 01:20

    Publicado Intimação em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 15/09/2021 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 11:47

    Juntada de diligência

  • 15/09/2021 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2021 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 11:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/09/2021 11:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 14:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2021 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 13:23

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2021 17:47

    Juntada de parecer

  • 10/06/2021 18:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2021 18:42

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 10/06/2021 18:42

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 18:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2021 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 19:07

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2021 23:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS REIS em 01/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 05:18

    Publicado Intimação em 24/02/2021.

  • 07/03/2021 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 23/02/2021 09:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

    Secret. : GABRIEL W.

    P.

    SOUZA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006780-19.2019.4.01.3100 - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) - PJe REQUERENTE: Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REQUERIDO: ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE SOUSA e outros (7) Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES - AP1612 Advogados do(a) REQUERIDO: JOSE REINALDO SOARES - AP2848, RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES - AP4531 Advogados do(a) REQUERIDO: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PA14037, JOSE REINALDO SOARES - AP2848 Advogado do(a) REQUERIDO: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PA14037 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou: "(..) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva ID 435326385.

    Efetivada a prisão, caberá ao MPF requerer, caso entenda necessário, a prorrogação da prisão antes de encerrado o prazo de 90 (noventa) dias de sua efetivação (art. 316, § único, do CPP), sob pena de revogação de ofício.

    Intime-se a defesa por meio do DJe e o MPF por meio do sistema PJE.

    Cumpra-se."

  • 22/02/2021 10:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/02/2021 10:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/02/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 10:01

    Não concedida a liberdade provisória de

  • 11/02/2021 10:17

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 18:11

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 03/02/2021 23:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/02/2021 23:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 18:42

    Juntada de pedido de liberdade provisória

  • 03/02/2021 17:01

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 21/01/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 14:38

    Juntada de Vistos em correição

  • 23/11/2020 15:42

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2020 13:30

    Juntada de Parecer

  • 12/11/2020 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 11:52

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2020 09:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS REIS em 13/10/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 00:00

    Publicado Intimação em 07/10/2020.

  • 31/10/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/10/2020 12:50

    Juntada de Petição intercorrente

  • 05/10/2020 15:29

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/10/2020 15:29

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/10/2020 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 14:45

    Não concedida a liberdade provisória de FRANCISCO JOSE DOS REIS - CPF: *74.***.*33-68 (REQUERIDO)

  • 18/09/2020 19:01

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2020 16:06

    Juntada de Parecer

  • 31/08/2020 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2020 08:45

    Juntada de outras peças

  • 07/07/2020 13:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/07/2020 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2020 12:02

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2020 11:11

    Juntada de outras peças

  • 26/06/2020 15:06

    Publicado Intimação em 26/06/2020.

  • 26/06/2020 15:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/06/2020 17:26

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2020 16:16

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/06/2020 16:16

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/06/2020 22:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 09:47

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2020 18:22

    Juntada de pedido de liberdade provisória

  • 18/06/2020 17:39

    Juntada de procuração/habilitação

  • 12/05/2020 19:49

    Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 19:49

    Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 19:49

    Decorrido prazo de JOSE REINALDO SOARES em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 19:49

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 19:49

    Decorrido prazo de ERMESON DOS SANTOS COSTA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 19:49

    Decorrido prazo de ADRIANO DA COSTA PIMENTEL em 11/05/2020 23:59:59.

  • 10/05/2020 17:37

    Decorrido prazo de ADRIANO DA COSTA PIMENTEL em 05/05/2020 23:59:59.

  • 01/04/2020 09:59

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2020 09:52

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2020 17:13

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/03/2020 17:12

    Juntada de diligência

  • 24/03/2020 15:21

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2020 09:31

    Juntada de Petição intercorrente

  • 23/03/2020 22:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/03/2020 21:26

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2020 21:11

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2020 19:49

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2020 18:34

    Juntada de termo

  • 23/03/2020 18:24

    Juntada de termo

  • 23/03/2020 18:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2020 18:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2020 18:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2020 18:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2020 18:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2020 18:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2020 18:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2020 16:15

    Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.

  • 18/03/2020 14:31

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2020 14:29

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2020 14:52

    Juntada de Petição intercorrente

  • 14/02/2020 15:37

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2020 12:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/02/2020 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 19:04

    Outras Decisões

  • 30/01/2020 13:47

    Juntada de outras peças

  • 25/01/2020 14:43

    Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP em 23/01/2020 23:59:59.

  • 25/01/2020 14:41

    Decorrido prazo de ADRIANO DA COSTA PIMENTEL em 24/01/2020 23:59:59.

  • 25/01/2020 14:39

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/01/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 12:46

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/01/2020 23:59:59.

  • 17/01/2020 10:53

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2020 14:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/01/2020 09:09

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2020 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2020 14:48

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 13/01/2020 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 11:38

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2020 11:38

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 13/01/2020 11:38

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 07/01/2020 09:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/12/2019 10:44

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/12/2019 13:57

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/12/2019 13:57

    Juntada de diligência

  • 20/12/2019 05:17

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/12/2019 13:48:11.

  • 19/12/2019 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/12/2019 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2019 13:47

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2019 13:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/12/2019 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2019 12:38

    Não concedida a liberdade provisória de ADRIANO DA COSTA PIMENTEL - CPF: *11.***.*15-15 (REQUERIDO)

  • 19/12/2019 08:07

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2019 14:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/12/2019 09:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2019 08:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2019 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2019 08:54

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 17/12/2019 08:54

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 13/12/2019 18:14

    Juntada de documentos diversos

  • 13/12/2019 18:08

    Juntada de pedido de liberdade provisória

  • 10/12/2019 11:12

    Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 10:04

    Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 09/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 15:45

    Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP em 02/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 11:58

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2019 10:26

    Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP em 02/12/2019 23:59:59.

  • 02/12/2019 17:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/11/2019 11:05

    Mandado devolvido cumprido

  • 27/11/2019 11:05

    Juntada de diligência

  • 27/11/2019 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 25/11/2019 10:04

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2019 11:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/11/2019 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2019 10:59

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2019 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2019 10:21

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2019 09:09

    Classe Processual AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) alterada para PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313)

  • 21/11/2019 17:40

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 12/11/2019 12:31

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2019 11:48

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 12/11/2019 11:48

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 06/11/2019 16:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/10/2019 14:50

    Classe Processual PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) alterada para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)

  • 21/10/2019 14:47

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2019 14:38

    Juntada de Certidão.

  • 15/10/2019 13:56

    Juntada de Petição intercorrente

  • 10/10/2019 15:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/10/2019 15:46

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 10/10/2019 15:46

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 10/10/2019 15:44

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2019 01:52

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/09/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 01:52

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/09/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 01:52

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/09/2019 23:59:59.

  • 24/09/2019 17:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/09/2019 21:50

    Juntada de procuração/habilitação

  • 06/09/2019 15:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2019 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2019 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2019 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2019 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
06/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003800-54.2018.4.01.3811

Ministerio Publico Federal - Mpf

Riquerme Antonio Raposo

Advogado: Jose Procopio Ramos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/07/2018 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1008336-22.2020.4.01.3100

Julio Rola dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Paulo Araujo de Oliveira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2020 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0001528-66.2017.4.01.3506

Ministerio Publico Federal - Mpf

Municipio de Simolandia

Advogado: Miron Paula Batista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2017 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0001528-66.2017.4.01.3506

Municipio de Simolandia

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Miron Paula Batista

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 06:34

Exibir Processo

Processo nº 0003868-38.2017.4.01.3811

Ministerio Publico Federal - Mpf

Conceicao Aparecida Rodrigues de Assunca...

Advogado: Oldak Portugal Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2024 13:02

Exibir Processo