07/03/2023 17:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/03/2023 17:45

Juntada de Informação
07/03/2023 17:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/02/2023 00:57

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:25

Decorrido prazo de SARAH CORDEIRO PINHEIRO em 09/02/2023 23:59.
16/12/2022 18:10

Juntada de petição intercorrente
16/12/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 08:54

Juntada de Certidão
16/12/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 08:30

Conhecido o recurso de COORDENADOR DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI DA FACULDADE DE MACAPÁ (APELANTE) e não-provido
12/12/2022 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2022 17:41

Juntada de Certidão de julgamento
17/11/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 18:12

Incluído em pauta para 12/12/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
16/11/2022 09:46

Conclusos para decisão
16/11/2022 09:46

Juntada de Certidão
14/11/2022 16:44

Juntada de contrarrazões
11/11/2022 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 00:39

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 10/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:46

Decorrido prazo de SARAH CORDEIRO PINHEIRO em 07/11/2022 23:59.
20/10/2022 08:16

Juntada de embargos de declaração
06/10/2022 18:27

Juntada de petição intercorrente
06/10/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 13:08

Juntada de Certidão
06/10/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:39

Conhecido o recurso de COORDENADOR DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI DA FACULDADE DE MACAPÁ (APELANTE) e não-provido
04/10/2022 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2022 14:50

Juntada de Certidão de julgamento
14/09/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:52

Incluído em pauta para 03/10/2022 14:00:00 INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.
07/06/2022 16:07

Juntada de parecer
07/06/2022 16:07

Conclusos para decisão
06/06/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:13

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/06/2022 17:13

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
06/06/2022 17:12

Juntada de Certidão de Redistribuição
01/06/2022 15:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
31/05/2022 10:27

Recebidos os autos
31/05/2022 10:26

Recebido pelo Distribuidor
31/05/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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