TRF1 - 1024598-90.2020.4.01.3700
1ª instância - 13ª Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 09:41
Processo devolvido à Secretaria
-
29/09/2022 09:41
Outras Decisões
-
26/04/2022 11:15
Conclusos para despacho
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23/04/2022 01:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO em 22/04/2022 23:59.
-
25/03/2022 08:46
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SILVA ROCHA em 24/03/2022 23:59.
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18/03/2022 12:09
Juntada de renúncia de mandato
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03/03/2022 00:34
Publicado Intimação em 03/03/2022.
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26/02/2022 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
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25/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : VEUZA CANTANHEDE AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1024598-90.2020.4.01.3700 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO Advogado do(a) AUTOR: BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA11909 REU: ANTONIO JOSE SILVA ROCHA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "[...] Com esses fundamentos, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito (NCPC, art. 485, VI).
Custas e honorários advocatícios incabíveis.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição (art. 17, §19, IV).
Intimem-se o Ministério Público e o Município Autor." -
24/02/2022 15:37
Juntada de petição intercorrente
-
24/02/2022 15:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/02/2022 15:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/02/2022 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/02/2022 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/12/2021 17:26
Juntada de renúncia de mandato
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10/12/2021 10:42
Processo devolvido à Secretaria
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10/12/2021 10:42
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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09/12/2021 17:03
Conclusos para julgamento
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06/12/2021 14:58
Juntada de manifestação
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03/12/2021 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/12/2021 10:05
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2021 17:00
Processo devolvido à Secretaria
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30/08/2021 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2021 10:34
Conclusos para despacho
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16/04/2021 18:32
Juntada de petição intercorrente
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24/02/2021 10:40
Expedição de Comunicação via sistema.
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08/02/2021 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2020 13:37
Conclusos para despacho
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05/08/2020 08:39
Juntada de manifestação
-
03/08/2020 14:24
Juntada de Parecer
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30/07/2020 12:41
Juntada de Petição intercorrente
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29/07/2020 10:10
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/07/2020 10:10
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/07/2020 12:52
Outras Decisões
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24/06/2020 16:24
Conclusos para decisão
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24/06/2020 16:21
Juntada de Certidão.
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04/06/2020 14:29
Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJMA
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04/06/2020 14:29
Juntada de Informação de Prevenção.
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04/06/2020 12:46
Recebido pelo Distribuidor
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04/06/2020 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2020
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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