TRF1 - 0016412-93.2004.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2022 00:02
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/05/2022 23:59.
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27/04/2022 00:01
Decorrido prazo de VENTO SUL COM E REPRES.DE MAT.ELETR.ELETRONICOS LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.
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27/04/2022 00:01
Decorrido prazo de FERNANDO GUIMARAES DE FREITAS em 26/04/2022 23:59.
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27/04/2022 00:00
Decorrido prazo de VIRGINIA VIANA NASCIMENTO DE FREITAS em 26/04/2022 23:59.
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09/03/2022 00:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2022.
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09/03/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
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09/03/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
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08/03/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016412-93.2004.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016412-93.2004.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: VENTO SUL COM E REPRES.DE MAT.ELETR.ELETRONICOS LTDA - ME e outros Advogado do(a) APELADO: JULIANA MARIA HOLANDA DO OUTEIRO - BA38027 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VIRGINIA VIANA NASCIMENTO DE FREITAS VENTO SUL COM E REPRES.DE MAT.ELETR.ELETRONICOS LTDA - ME JULIANA MARIA HOLANDA DO OUTEIRO - (OAB: BA38027) FERNANDO GUIMARAES DE FREITAS JULIANA MARIA HOLANDA DO OUTEIRO - (OAB: BA38027) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
07/03/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2022 13:43
Juntada de Certidão de processo migrado
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22/02/2022 08:12
Juntada de volume
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17/02/2022 12:30
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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17/02/2022 12:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
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17/01/2022 13:23
PROCESSO REMETIDO - AO GAB. DF HERCULES FAJOSES
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17/01/2022 13:21
CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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17/01/2022 13:20
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO DESEMBAGADOR RELATOR.. (DE MERO EXPEDIENTE)
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31/05/2017 15:10
DOCUMENTO JUNTADO - (MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS)
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31/05/2017 15:07
PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)
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27/04/2017 13:43
PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL
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27/04/2017 13:41
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 27/04/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 28/04/2017. (INTERLOCUTÓRIO)
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24/04/2017 18:22
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA. (INTERLOCUTÓRIO)
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19/04/2017 17:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4184209 EMBARGOS DE DECLARACAO
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18/04/2017 17:36
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (VENTO SUL COM. REP. MAT. ELETRICO ELETR. LTDA)
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18/04/2017 14:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4180438 EMBARGOS DE DECLARACAO
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11/04/2017 18:16
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (VENTO SUL COM REP. MAT. ELETRICO ELETR. LTDA) (FAX)
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10/04/2017 16:58
PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
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31/03/2017 09:08
PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL
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31/03/2017 09:05
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 31/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 03/04/2017. (TERMINATIVO)
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29/03/2017 17:58
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL E DECLARANDO PREJUDICADA A APELAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL (PROJETO DE CONCILIAÇÃO - SISTCON). (TERMINATIVO)
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22/03/2017 15:01
DOCUMENTO JUNTADO - (REQUER A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL)
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22/03/2017 15:00
PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)
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03/03/2017 16:01
PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL (MUTIRÃO EM EXECUÇÕES FISCAIS)
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03/03/2017 15:12
PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
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24/02/2017 14:48
PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
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16/08/2016 16:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
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10/08/2016 14:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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09/08/2016 17:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3986107 PETIÇÃO
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09/08/2016 17:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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09/08/2016 11:16
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
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08/08/2016 13:13
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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09/06/2015 18:49
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/06/2015 18:48
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
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09/06/2015 18:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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05/06/2015 16:19
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
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27/05/2015 15:25
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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04/04/2013 12:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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04/04/2013 12:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
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04/04/2013 11:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
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03/04/2013 18:23
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2013
Ultima Atualização
05/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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