TRF1 - 0019601-59.2016.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL RAIMUNDO NUNES DE ALELUIA

CPF *20.***.*66-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2021 15:14

    Arquivado Definitivamente

  • 09/12/2021 15:14

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 11:45

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 12/10/2021 02:53

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 12:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2021 17:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2021 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2021 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/07/2021 14:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/07/2021 14:15

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/07/2021 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2021 10:17

    Juntada de promoção de arquivamento em procedimento investigatório

  • 30/06/2021 16:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 13:56

    Desentranhado o documento

  • 30/06/2021 13:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/04/2021 21:13

    Juntada de apelação

  • 14/04/2021 13:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/03/2021 00:41

    Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO NUNES DE ALELUIA em 26/03/2021 23:59.

  • 06/03/2021 08:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

  • 06/03/2021 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 23/02/2021 16:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2021 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0019601-59.2016.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MANOEL RAIMUNDO NUNES DE ALELUIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL RAIMUNDO NUNES DE ALELUIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/02/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 10:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/02/2021 10:58

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 14:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/01/2021 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2021 12:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - autos encaminhados para a digitalização com a finalidade de mirgração para o PJE

  • 17/12/2020 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/12/2020 16:25

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 18/12/2018 12:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/12/2018 12:46

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 18/12/2018 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2018 08:21

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/11/2018 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 14/11/2018 16:09

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 14/11/2018 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2018 08:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/11/2018 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/11/2018 14:26

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 12/09/2018 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/08/2018 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2018 08:22

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/08/2018 11:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/08/2018 11:40

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/08/2018 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 16/08/2018 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2018 09:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/08/2018 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/08/2018 15:02

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 13/08/2018 15:02

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 575/2018-SEAPA

  • 13/08/2018 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/08/2018 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 952 e 953/2018

  • 20/06/2018 18:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - BFR

  • 20/06/2018 18:55

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 TEST ACUS, EVENTUAIS TEST DEFESA E 01 INTERROGATÓRIO. /BFR

  • 20/06/2018 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR

  • 15/06/2018 18:09

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2018 14:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - VOLTAR CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. /BFR

  • 06/06/2018 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AOS 22/05/2018. /BFR

  • 06/06/2018 14:47

    Conclusos para despacho - AOS 22/05/18. /BFR

  • 14/08/2017 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2017 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2017 08:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/07/2017 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/07/2017 10:57

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 13/06/2017 17:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/04/2017 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/04/2017 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/04/2017 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2017 08:53

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/02/2017 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 14/02/2017 13:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2017 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2017 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 09:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/12/2016 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/11/2016 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2016 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/10/2016 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2016 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2016 08:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/10/2016 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2016 12:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/09/2016 16:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/09/2016 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2016 08:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/09/2016 16:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/09/2016 16:51

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1045 a 1064/2016-SEAPA

  • 16/09/2016 16:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/09/2016 16:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1474/2016

  • 03/08/2016 13:45

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/08/2016 13:45

    INICIAL AUTUADA

  • 03/08/2016 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2016 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição

  • 19/07/2016 17:47

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2016

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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