20/04/2022 01:16

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LIVROS REBOUCAS LTDA em 19/04/2022 23:59.
03/03/2022 02:28

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.
26/02/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
25/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0029724-80.2016.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE LIVROS REBOUCAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)
24/02/2022 17:06

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 15:25

Juntada de Certidão de processo migrado
24/02/2022 15:25

Juntada de volume
24/02/2022 15:04

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/02/2022 15:03

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
02/03/2020 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
21/02/2020 10:01

CARGA: RETIRADOS AGU
14/02/2020 13:05

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
16/12/2019 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÕES SOBRE CP N.247/2019
02/12/2019 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/11/2019 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
22/11/2019 09:48

CARGA: RETIRADOS MPF
13/11/2019 16:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 247/2019-COMARCA DE SANTA RITA/MA
30/09/2019 14:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
17/05/2019 16:55

Conclusos para decisão
17/05/2019 15:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/10/2018 10:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 212/2018
16/10/2018 10:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/10/2018 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2018 18:36

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
02/10/2018 18:34

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - AUSENCIA RÉU
02/10/2018 18:11

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
26/09/2018 13:29

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
13/09/2018 15:14

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
06/09/2018 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/09/2018 13:42

CARGA: RETIRADOS AGU
22/08/2018 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2018 08:51

CARGA: RETIRADOS MPF
09/08/2018 08:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 212/2018 P/COMARCA DE SANTA RITA MA
07/08/2018 14:03

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - SALA 01 DO CEJUC
22/05/2018 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/03/2018 11:20

Conclusos para despacho
07/02/2018 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/02/2018 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2018 10:40

CARGA: RETIRADOS MPF
19/01/2018 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/01/2018 14:46

Conclusos para decisão
16/01/2018 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/01/2018 11:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
16/01/2018 11:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
29/08/2017 11:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 118/2017 - COMARCA DE SANTA RITA MA
18/08/2017 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/08/2017 11:37

Conclusos para decisão
20/03/2017 12:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
20/03/2017 12:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/03/2017 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/03/2017 18:23

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
10/03/2017 18:23

CONCILIACAO NAO REALIZADA
10/03/2017 17:58

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO
07/03/2017 14:39

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
07/03/2017 12:20

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
23/02/2017 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/02/2017 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2017 10:06

CARGA: RETIRADOS AGU
14/02/2017 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2017 11:49

CARGA: RETIRADOS MPF
09/02/2017 19:04

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - e-mails expedidos para o MPF, AGU e Comarcas-encaminhando a pauta de audiências
06/02/2017 17:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 12/2017 PARA A COMARCA DE SANTA RITA/MA.
06/02/2017 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2017 17:40

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - PARA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PARTES
27/01/2017 16:05

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
27/01/2017 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/08/2016 17:26

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
30/08/2016 18:18

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONFORME DESPACHO
30/08/2016 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/08/2016 13:09

Conclusos para decisão
29/08/2016 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2016 17:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/08/2016 17:53

INICIAL AUTUADA
24/08/2016 11:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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