TRF1 - 1003329-31.2020.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GISMALIA DE CARVALHO BASTOS

CPF *50.***.*50-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0352-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

JOSE EDUARDO MENDONCA DE ALENCAR FILHO

CPF *39.***.*61-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 13:07

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 10/08/2022 13:06

    Juntada de Informação

  • 10/08/2022 13:06

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 06/08/2022 01:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2022 23:59.

  • 30/07/2022 03:08

    Decorrido prazo de GISMALIA DE CARVALHO BASTOS em 29/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 11:24

    Conhecido o recurso de GISMALIA DE CARVALHO BASTOS - CPF: *50.***.*50-82 (RECORRENTE) e não-provido

  • 28/06/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 17:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/06/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 13:57

    Incluído em pauta para 27/06/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 17/05/2022 09:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 00:19

    Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 12/05/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: GISMALIA DE CARVALHO BASTOS , Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    O processo nº 1003329-31.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 10/05/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 16:11

    Retirado de pauta

  • 10/05/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 10:32

    Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 07/04/2022 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2022 10:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2022 17:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 12:47

    Retirado de pauta

  • 15/02/2022 11:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2022 00:12

    Publicado Intimação de pauta em 14/02/2022.

  • 12/02/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

  • 11/02/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 10 de fevereiro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: GISMALIA DE CARVALHO BASTOS , Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    O processo nº 1003329-31.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/02/2022 Horário: 09:30 Local: .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 10/02/2022 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 16:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2022 18:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2022 14:17

    Incluído em pauta para 18/02/2022 09:30:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 29/01/2022 18:53

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 06/12/2021 14:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2021 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2021 10:25

    Recebidos os autos

  • 27/10/2021 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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