05/10/2022 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/10/2022 09:11

Juntada de Informação
26/07/2022 02:51

Decorrido prazo de GILBERTO TORRES ALVES JUNIOR em 25/07/2022 23:59.
19/07/2022 06:46

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1040075-04.2021.4.01.3900 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) - PJe REQUERENTE: GILBERTO TORRES ALVES JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: VANESSA TORRES GUEDES - MT9990/O REQUERIDO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Recebo a apelação ID 1062579751, por preencher os requisitos de admissibilidade recursais.

Remetam-se os autos ao TRF1, para processamento e julgamento da apelação interposta, nos termos 600, §4º, do CPP.

Publique-se."
15/07/2022 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2022 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2022 21:38

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2022 21:38

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 09:35

Conclusos para despacho
07/05/2022 11:54

Juntada de parecer
06/05/2022 09:49

Juntada de apelação
05/05/2022 12:02

Juntada de Certidão
02/05/2022 00:20

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1040075-04.2021.4.01.3900 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) - PJe REQUERENTE: GILBERTO TORRES ALVES JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: VANESSA TORRES GUEDES - MT9990/O REQUERIDO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de restituição de coisas apreendidas formulado por GILBERTO TORRES ALVES JUNIOR.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos nº 1033323-16.2021.4.01.3900.

Ciência ao Ministério Público Federal.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se."
28/04/2022 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2022 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 14:17

Juntada de Certidão
25/04/2022 13:18

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2022 13:18

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2022 00:11

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 06/04/2022 23:59.
28/03/2022 14:04

Conclusos para decisão
23/03/2022 17:02

Juntada de pedido da polícia ao juiz em procedimento investigatório
16/03/2022 00:41

Decorrido prazo de GILBERTO TORRES ALVES JUNIOR em 15/03/2022 23:59.
10/03/2022 03:16

Publicado Intimação em 10/03/2022.
10/03/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1040075-04.2021.4.01.3900 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) - PJe REQUERENTE: GILBERTO TORRES ALVES JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: VANESSA TORRES GUEDES - MT9990/O REQUERIDO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Diante da manifestação do Ministério Público Federal ID 850298550, intime-se, no prazo de 05(cinco) dias, a autoridade policial para que faça juntada do Auto de Apreensão, uma vez que a defesa informou que não possui o referido documento, ID 935728159, bem como para que se manifeste se ainda há interesse na manutenção da custódia dos bens ora requeridos na petição inicial ID 815543578.

Publique-se."
08/03/2022 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2022 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2022 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022 18:27

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:51

Conclusos para despacho
17/02/2022 08:19

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 14:35

Juntada de parecer
23/11/2021 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Criminal da SJPA
19/11/2021 12:22

Juntada de Informação de Prevenção
15/11/2021 16:43

Recebido pelo Distribuidor
15/11/2021 16:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2021

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000077-36.2008.4.01.3501

Energetica Corumba Iii S.A.

Daniel Jose da Silva

Advogado: Luiz Felipe Lelis Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2008 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0009976-98.2003.4.01.3900

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Jose de Arimateia Oliveira Batista

Advogado: Ana Selma Teixeira de Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0110634-31.2015.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Municipio de Tufilandia

Advogado: Thaynara Nery Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001213-58.2019.4.01.3606

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Metalica Estruturas Metalicas LTDA - EPP

Advogado: Roberto Carloni de Assis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0003824-94.2017.4.01.3301

Conselho Regional de Psicologia - 3 Regi...

Alice Wilma Santos Menezes Santana

Advogado: Lilian Nascimento Cunha Dantas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 15:17

Exibir Processo