TRF1 - 0002024-51.2011.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE FREDRYCH DOS SANTOS

CPF *78.***.*15-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2022 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 13:37

    Publicado Despacho em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0002024-51.2011.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FREDRYCH DOS SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

    As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

    A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

    Diante do desinteresse da credora em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, determino a adoção das seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 02.

    Palmas, 8 de abril de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 08/04/2022 21:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/04/2022 21:11

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 21:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2022 21:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2022 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 13:52

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 25/03/2022 08:08

    Decorrido prazo de JOSE FREDRYCH DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 20:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2022 16:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2022 02:34

    Publicado Despacho em 09/03/2022.

  • 09/03/2022 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    x PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0002024-51.2011.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FREDRYCH DOS SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

    Está formada a coisa julgada.

    DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

    A parte vencedora deverá ser intimada para, em 05 dias, promover o cumprimento da sentença com observância do seguinte: a) OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA: promover o cumprimento da sentença, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado da dívida contendo os requisitos previstos nos artigos 524 e/ou 534 do CPC; b) OBRIGAÇÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU INCERTA - PROVIMENTOS MANDAMENTAIS - PROVIMENTOS EXECUTIVOS LATO SENSU: manifestar sobre o cumprimento da obrigação e indicar as providências que pretende sejam adotadas no sentido de fazer cumprir o(s) comando(s) emergente(s) do título judicial; c) OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA: promover a liquidação da sentença. 03.

    O prazo deverá ser contado em dobro para o MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA e curador especial.

    As intimações devem ser formalizadas por meio dos advogados, procuradores, defensores partes e órgãos de representação judicial das entidades públicas (painel do PJE). 04.

    O registro e a publicação são automáticos no processo eletrônico.

    PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 05.

    A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar as pessoas naturais, entidades públicas e representante do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL que figuram no processo acerca do trânsito em julgado, devendo a parte vencedora, em 05 dias úteis, promover o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento; (b) aguardar o prazo para manifestação em contagem automática; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 06.

    Palmas, 7 de março de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 07/03/2022 15:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 15:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 14:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 14:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/03/2022 14:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/03/2022 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 17:25

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 17:25

    Juntada de petição inicial

  • 21/12/2019 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 14/09/2012 13:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÕES.

  • 11/09/2012 16:51

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - A UNIÃO APRESENTA CONTRARRAZÕES.

  • 23/08/2012 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS

  • 10/08/2012 09:11

    CARGA: RETIRADOS AGU - 03 VOLS

  • 07/08/2012 12:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/08/2012 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR UNIÃO DA SENTENÇA E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

  • 02/08/2012 10:12

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2012 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR JUNTA COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA.

  • 26/07/2012 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS.

  • 17/07/2012 11:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 03 VOLS

  • 10/07/2012 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/07/2012 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA QUE SE INTIME O AUTOR A RECOLHER PORTE DE REMESSA E RETORNO.

  • 29/06/2012 18:19

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2012 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECOLHIMENTO DECUSTAS - PE 8166741

  • 17/05/2012 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO IV Nº 94 PUBLICAÇÃO 16/05/2012 PÁGS. 1284/1290.

  • 11/05/2012 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/04/2012 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERE OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA...DETERMINA A INTIMACAO DO RECORRENTE PARA PROMOVER O PREPARO DO RECURSO, SOB PENA DE DESERCAO...

  • 13/04/2012 13:55

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2012 16:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 12/04/2012 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR REQUER JUNTADA DE TERMO DE RENÚNCIA DE MANDATO DE FLÁVIA MARIÊ MARCUZZO VIEIRA (FL. 553/554).

  • 08/03/2012 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS

  • 22/02/2012 17:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/02/2012 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/02/2012 15:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 24/01/2012 15:06

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/01/2012 15:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR NÃO ESPECIFICOU PROVAS.

  • 21/11/2011 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO REQUER JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

  • 30/09/2011 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS

  • 23/09/2011 09:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/09/2011 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ATO ORDINATÓRIO QUE INTIMA AS PARTES A ESPECIFICAREM PROVAS.

  • 22/09/2011 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - (2ª) E-DJF1 ANO III Nº 153 PUBLICAÇÃO 12/08/2011.

  • 18/08/2011 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 ANO III Nº 153 PUBLICAÇÃO 12/08/2011 PÁGS. 1536/1543.

  • 08/08/2011 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIMA AS PARTES A INFORMAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.

  • 08/08/2011 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2011 19:27

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - REQUER SEJAM JULGADOS IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR.

  • 19/07/2011 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

  • 14/07/2011 14:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLS

  • 13/06/2011 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 13/06/2011 17:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMA DECISÃO PEDIDO ANTECIPAÇÃO TUTELA

  • 13/05/2011 10:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/05/2011 15:52

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/05/2011 15:51

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 29/03/2011 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

  • 18/03/2011 17:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/03/2011 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO COM PUBLICAÇÃO NO BOLETIM DO DIA 16/03/2011

  • 15/03/2011 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 14/03/2011 14:30

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2011 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

  • 11/03/2011 17:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/03/2011 17:24

    INICIAL AUTUADA

  • 11/03/2011 16:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2011

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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