TRF1 - 0000443-34.2016.4.01.4200

1ª instância - 2ª Boa Vista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO “B” CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO N° 0000443-34.2016.4.01.4200 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO SENTENÇA Considerando que esse processo se encontra na lista enviada pela Procuradoria Regional da Fazenda Nacional a esta Vara Federal no âmbito do “ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO E A 2ª VARA FEDERAL DE RORAIMA”, cuja cópia se encontra depositada em Secretaria do juízo, tendo sido identificada a extinção da inscrição do crédito e/ou a probabilidade de consumação da prescrição intercorrente, e, logo, atendendo a pedido da parte exequente, EXTINGO A EXECUÇÃO, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.

    Sem custas e incabíveis honorários advocatícios, porquanto a execução fiscal somente foi ajuizada em virtude do inadimplemento causado pelo executado.

    Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes.

    Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo.

    Intimem-se, publique-se e arquivem-se.

    Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

  • 07/06/2021 13:41

    Arquivado Provisoramente

  • 07/06/2021 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 05:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 11:44

    Decorrido prazo de NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 22:54

    Decorrido prazo de NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 09:19

    Decorrido prazo de NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 18:17

    Decorrido prazo de NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 08:17

    Decorrido prazo de NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 03:04

    Decorrido prazo de NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 14:38

    Decorrido prazo de NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 20:00

    Decorrido prazo de NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 12:23

    Decorrido prazo de NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 04:43

    Decorrido prazo de NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 18:28

    Decorrido prazo de NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 13:51

    Decorrido prazo de NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 02:52

    Decorrido prazo de NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.

  • 06/03/2021 08:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

  • 06/03/2021 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 23/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0000443-34.2016.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOA VISTA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/02/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 11:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/01/2021 13:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/01/2020 15:18

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 10/04/2017 16:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 DA LEF

  • 21/02/2017 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº_2386

  • 15/02/2017 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 10:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2017 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2016 19:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2016 12:22

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2016 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº 18843

  • 19/10/2016 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2016 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2016 14:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - APENAS CITAÇÃO

  • 01/07/2016 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2016 11:35

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2016 15:27

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COBRANÇA DE MANDADOS

  • 01/04/2016 10:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/04/2016 10:26

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NATANAEL ALVES NASCIMENTO

  • 02/03/2016 17:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/03/2016 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2016 10:51

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2016 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2016 09:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2016

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0071704-68.2014.4.01.9199

Itamar da Silva Lima

Fazenda Nacional

Advogado: Felipe de Almeida Ramos Bayma Sousa

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0017419-17.2000.4.01.3800

Verona Veiculos LTDA

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/06/2000 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0039334-80.2008.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Ernani Jose de Andrade

Advogado: Fernanda Leite Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2008 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0054470-37.2015.4.01.3800

Talita Gontijo Mendes

Uniao Federal

Advogado: Damaris Carvalho de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0010037-80.2008.4.01.3900

Hellen Claudia de Araujo Menezes da Cost...

Ordem dos Advogados do Brasil - Oab/Pa

Advogado: Karen Vinagre Bellini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2008 15:47

Exibir Processo