TRF1 - 0002973-89.2012.4.01.3314

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEMOSTENES BATISTA DE SOUZA

CPF *80.***.*73-87

POMPEIA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ: 13.511.720/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 10:03

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 00:20

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2022 23:59.

  • 02/08/2022 12:27

    Juntada de manifestação

  • 27/07/2022 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/04/2022 00:36

    Decorrido prazo de POMPEIA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 20/04/2022 23:59.

  • 21/04/2022 00:36

    Decorrido prazo de DEMOSTENES BATISTA DE SOUZA em 20/04/2022 23:59.

  • 04/03/2022 17:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2022 06:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 06:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0002973-89.2012.4.01.3314 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DEMOSTENES BATISTA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POMPEIA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA DEMOSTENES BATISTA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 02/03/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 17:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/03/2022 17:56

    Juntada de volume

  • 20/07/2021 10:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA - GUIA 95

  • 04/05/2020 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 01:58

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 28/07/2017 11:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 23/10/2015 13:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 23/10/2015 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2015 15:32

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2015 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2015 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2015 11:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 12/06/15

  • 11/06/2015 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2015 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2015 16:04

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2015 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2015 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2015 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 06/02/2015

  • 30/01/2015 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2015 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2014 12:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 28/11/2014 12:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/10/2014 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE REMESSA

  • 10/10/2014 10:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3262

  • 23/09/2014 13:56

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/09/2014 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2014 13:13

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2014 12:33

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 29/05/2014 16:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2014 16:21

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/05/2014 15:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2014 10:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/05/2014 16:55

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 12/05/2014 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2014 16:53

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2014 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2014 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2014 16:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 21/02/014

  • 11/02/2014 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2014 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/02/2014 16:26

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2014 19:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/01/2014 19:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2014 19:16

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2013 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2013 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2013 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2013 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2013 15:00

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2013 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2013 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2013 14:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 16/08/2013.

  • 12/08/2013 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2013 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2013 13:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/08/2013 13:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/06/2013 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/06/2013 11:01

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2013 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2013 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 17/05/2013

  • 13/05/2013 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2013 18:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2013 09:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado de Reaviliação

  • 01/02/2013 15:48

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) MANDADO DE REAVALIAÇÃO AGUARDANDO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 07/12/2012 15:13

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/12/2012 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2012 15:10

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2012 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E CONSULTA DA DIVIDA ATIVA

  • 26/10/2012 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2012 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS NO DIA 19/10/2012.

  • 10/10/2012 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2012 13:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2012 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2012 18:09

    INICIAL AUTUADA

  • 08/10/2012 17:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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