TRF1 - 0004708-71.2009.4.01.3603

18/10/2022 16:25

Conclusos para despacho

13/09/2022 21:59

Juntada de cumprimento de sentença

09/08/2022 04:44

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 08/08/2022 23:59.

07/07/2022 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022 16:23

Ato ordinatório praticado

02/04/2022 02:41

Decorrido prazo de MAURICIO BORTOLETTI DE OLIVEIRA em 01/04/2022 23:59.

01/04/2022 02:21

Decorrido prazo de GERENTE REGIONAL DO IBAMA EM SINOP-MT em 31/03/2022 23:59.

14/02/2022 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/02/2022.

13/02/2022 22:05

Juntada de petição intercorrente

12/02/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

11/02/2022 00:00

Intimação

10/02/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022 17:04

Juntada de Certidão de processo migrado

10/02/2022 17:04

Juntada de volume

20/01/2022 11:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/06/2020 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/06/2020 15:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2019 11:39

TRANSITO EM JULGADO EM

13/12/2019 11:39

RECEBIDOS DO TRF

01/03/2012 14:45

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF1 - RECURSO DE APELAÇÃO

01/03/2012 14:40

OFICIO EXPEDIDO

10/02/2012 18:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/02/2012 18:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR / CONTRARRAZÕES

22/11/2011 08:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2011 16:05

CARGA: RETIRADOS MPF

27/10/2011 15:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/10/2011 14:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES

24/08/2011 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 19.08.2011, BOLETIM 109-2011.

17/08/2011 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/08/2011 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/05/2011 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO IBAMA, NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2. INTIME-SE O APELADO/IMPETRANTE, PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (...)."

13/05/2011 15:14

Conclusos para despacho

13/05/2011 07:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

11/05/2011 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2011 13:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VISTA AO IBAMA EM CUIABÁ

02/05/2011 19:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO IBAMA

29/04/2011 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO

14/03/2011 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA NO E-DJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 22.02.2011, BOLETIM 019-2011.

18/02/2011 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/02/2011 17:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/02/2011 14:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - "COM ESSAS CONSIDERAÇÕES, CONCEDO A SEGURANÇA, CONFIRMANDO A DECISÃO DE FLS. 59/59-V E AUTORIZANDO A LIBERAÇÃO DO VEÍCULO APREENDIDO MENCIONADO NA INICIAL."

14/10/2010 18:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/09/2010 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/IBAMA

06/09/2010 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2010 11:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

30/08/2010 11:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

27/08/2010 14:26

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIME-SE O IBAMA PARA QUE INFORME SE HOUVE REPRESENTAÇÃO À AUTORIDADE POLICIAL PELA EVENTUAL PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL.

29/01/2010 12:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/11/2009 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM 013/2009 - PUBLICADO: 10/11/2009; INÍCIO DO PRAZO: 11/11/2009.

06/11/2009 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/10/2009 18:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/10/2009 18:59

PARECER MPF: APRESENTADO

22/10/2009 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2009 13:59

CARGA: RETIRADOS MPF

25/09/2009 18:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/09/2009 18:21

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

25/09/2009 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2009 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2009 15:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA À PROCURADORIA DO IBAMA EM CUIABÁ.

01/09/2009 10:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

01/09/2009 10:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/08/2009 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/08/2009 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/08/2009 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/08/2009 18:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - "(...)ASSIM, CONSIDERANDO QUE A APREENSÃO DE VEÍCULOS NÃO PODE SER FEITA EM TODA E QUALQUER INFRAÇÃO, DEVENDO-SE OBSERVAR OS PARÂMETROS LEGAIS PARA FIXAÇÃO DA PENALIDADE, IMPÕE-SE A LIBERAÇÃO POSTULADA.(...)"

28/08/2009 18:11

Conclusos para decisão

27/08/2009 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "INTIME-SE O IMPETRANTE PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO"

27/08/2009 16:38

Conclusos para decisão

27/08/2009 16:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/08/2009 16:20

INICIAL AUTUADA

27/08/2009 15:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA