08/06/2022 11:51

Arquivado Definitivamente
08/06/2022 11:50

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
30/03/2022 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 29/03/2022 23:59.
26/03/2022 01:36

Decorrido prazo de ELIAS BEZERRA DE SAMPAIO em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 01:36

Decorrido prazo de FABIANA ANDRADE MACHADO DE SAMPAIO em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 00:48

Decorrido prazo de MULTI CENTER PAPELARIA LTDA - ME em 25/03/2022 23:59.
08/03/2022 18:14

Juntada de Certidão
04/03/2022 06:24

Publicado Sentença Tipo B em 04/03/2022.
04/03/2022 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 1001344-91.2020.4.01.3602 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MULTI CENTER PAPELARIA LTDA - ME, ELIAS BEZERRA DE SAMPAIO, FABIANA ANDRADE MACHADO DE SAMPAIO S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada.

Decido.

Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.

Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).

Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.

Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.

Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.

Intimem-se.

Rondonópolis, data da assinatura.

Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé
02/03/2022 18:05

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022 18:05

Juntada de Certidão
02/03/2022 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2022 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2022 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/03/2022 16:44

Conclusos para julgamento
18/02/2022 16:08

Juntada de petição intercorrente
29/01/2022 12:25

Decorrido prazo de FABIANA ANDRADE MACHADO DE SAMPAIO em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 22:14

Decorrido prazo de ELIAS BEZERRA DE SAMPAIO em 27/01/2022 23:59.
13/01/2022 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2022 15:18

Juntada de diligência
13/01/2022 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2022 15:15

Juntada de diligência
08/11/2021 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2021 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2021 15:16

Expedição de Mandado.
03/11/2021 15:16

Expedição de Mandado.
29/10/2021 20:14

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2021 20:14

Outras Decisões
09/10/2021 19:32

Conclusos para decisão
07/10/2021 20:56

Juntada de petição intercorrente
06/09/2021 14:58

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2021 12:28

Juntada de diligência
16/08/2021 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2021 13:44

Expedição de Mandado.
12/08/2021 13:40

Juntada de Certidão
05/07/2021 12:23

Juntada de Certidão
13/05/2021 15:22

Juntada de Certidão
20/08/2020 08:45

Juntada de Certidão.
08/05/2020 16:52

Outras Decisões
08/05/2020 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2020 16:41

Conclusos para despacho
29/04/2020 16:41

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
29/04/2020 16:41

Juntada de Informação de Prevenção.
29/04/2020 16:25

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2020 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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