30/09/2022 09:32

Arquivado Definitivamente
07/07/2022 13:59

Decorrido prazo de HELIOMAR LISIK em 04/07/2022 23:59.
06/06/2022 00:05

Publicado Sentença Tipo C em 06/06/2022.
04/06/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
03/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1073943-18.2021.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HELIOMAR LISIK REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANE ANDRADE ALGAIER - PR91329 POLO PASSIVO:Diretor Presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e outros SENTENÇA O STF, no julgamento do RE 669.367, fixou tese em repercussão geral no sentido de que é lícito ao impetrante desistir, a qualquer tempo, de mandado de segurança, independentemente de anuência da parte contrária.

O advogado subscritor do pedido de desistência (id 784153495) tem poderes expressos na procuração (id 959107187) para desistir.

Seguindo o entendimento da Suprema Corte, HOMOLOGO o pedido de desistência, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem condenação em honorários (Lei nº 12.016/2009, art. 25).

Intime-se somente a parte autora.

Após, arquivem-se os autos.

Assinada e datada eletronicamente.
02/06/2022 13:30

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 13:30

Juntada de Certidão
02/06/2022 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2022 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2022 13:30

Extinto o processo por desistência
21/05/2022 09:58

Conclusos para julgamento
04/03/2022 10:50

Juntada de procuração
04/03/2022 06:23

Publicado Intimação em 04/03/2022.
04/03/2022 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 06:23

Publicado Intimação em 04/03/2022.
04/03/2022 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 4ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : ITAGIBA CATTA PRETA NETO Juiz Substituto : FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir.

Secret. : WELLINGTON JOSÉ BARBOSA CARLOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1073943-18.2021.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: HELIOMAR LISIK Advogado do(a) IMPETRANTE: TATIANE ANDRADE ALGAIER - PR91329 IMPETRADO: Diretor Presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Para a apreciação do pedido de desistência, intime-se o impetrante para apresentar procuração com poderes especiais para desistir, nos termos do art. 105 do CPC.

Prazo: 05 dias".
02/03/2022 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2022 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2022 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2022 16:16

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 18:33

Conclusos para despacho
21/10/2021 11:32

Juntada de pedido de desistência da ação
20/10/2021 22:03

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2021 22:02

Outras Decisões
19/10/2021 19:25

Juntada de procuração
19/10/2021 15:17

Conclusos para decisão
19/10/2021 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJDF
19/10/2021 12:24

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2021 21:51

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2021 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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