TRF1 - 0006688-98.2010.4.01.3803
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2022 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2022 23:59.
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19/04/2022 01:39
Decorrido prazo de RICARDO VILELA MARQUEZ DE ANDRADE em 18/04/2022 23:59.
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24/03/2022 13:45
Juntada de petição intercorrente
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24/03/2022 13:44
Juntada de petição intercorrente
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23/03/2022 00:11
Publicado Intimação em 23/03/2022.
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23/03/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
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22/03/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais 2ª Relatoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006688-98.2010.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006688-98.2010.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:RICARDO VILELA MARQUEZ DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RIVELINO CESAR NOGUEIRA - MG104397 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RICARDO VILELA MARQUEZ DE ANDRADE - CPF: *39.***.*63-53 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 21 de março de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais -
21/03/2022 17:07
Juntada de petição intercorrente
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21/03/2022 15:00
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 15:00
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 15:00
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 15:00
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e não-provido
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16/03/2022 17:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/03/2022 17:55
Juntada de Certidão de julgamento
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16/03/2022 00:03
Decorrido prazo de RICARDO VILELA MARQUEZ DE ANDRADE em 15/03/2022 23:59.
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08/03/2022 00:52
Publicado Intimação de pauta em 08/03/2022.
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08/03/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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07/03/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de março de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: RICARDO VILELA MARQUEZ DE ANDRADE Advogado do(a) APELADO: RIVELINO CESAR NOGUEIRA - MG104397 O processo nº 0006688-98.2010.4.01.3803 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 15-03-2022 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG - Observação: -
04/03/2022 14:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/03/2022 14:19
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2022 14:19
Incluído em pauta para 15/03/2022 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.
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23/11/2021 14:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/11/2021 14:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmara Regional Previdenciária
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23/11/2021 14:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Triagem - Cetri
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14/08/2020 07:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2020 23:59:59.
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01/07/2020 00:34
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2020 00:34
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2020 00:14
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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02/03/2016 19:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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02/03/2016 19:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
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02/03/2016 19:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
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29/02/2016 20:46
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
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16/10/2015 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
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26/11/2013 18:21
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
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26/11/2013 18:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
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07/11/2013 21:11
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
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12/07/2013 19:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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12/07/2013 19:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
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12/07/2013 19:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
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01/07/2013 18:52
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
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26/09/2012 14:52
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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26/09/2012 14:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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26/09/2012 14:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
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31/08/2012 20:07
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
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20/10/2011 21:09
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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20/10/2011 21:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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20/10/2011 21:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
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13/10/2011 19:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2728854 PARECER (DO MPF)
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03/10/2011 13:31
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 165/2011 - PRF
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27/09/2011 18:27
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 165/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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29/07/2011 09:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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29/07/2011 09:44
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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28/07/2011 18:20
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
18/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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