03/11/2021 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
03/11/2021 12:10

Juntada de Informação
03/11/2021 12:09

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
08/10/2021 00:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/10/2021 23:59.
01/09/2021 15:36

Juntada de manifestação
23/08/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:21

Proferida decisão interlocutória
14/06/2021 13:54

Conclusos para decisão
14/06/2021 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/04/2021 00:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/04/2021 23:59.
01/03/2021 11:09

Juntada de manifestação
27/02/2021 04:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.
27/02/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002699-85.2009.4.01.3814 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002699-85.2009.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: TUBOMOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS TUBULARES LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TUBOMOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS TUBULARES LTDA - ME FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
22/02/2021 11:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/02/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 13:03

Juntada de Certidão de processo migrado
22/01/2021 13:03

Juntada de volume
22/01/2021 12:43

Juntada de volume
22/01/2021 12:16

Juntada de volume
22/01/2021 12:05

Juntada de volume
22/01/2021 12:04

Juntada de volume
20/11/2020 08:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/09/2018 16:28

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 20 - STF (565160), 163 - STF (593068)
03/09/2018 10:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4560818 PETIÇÃO
15/02/2018 17:59

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068
15/02/2018 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
18/03/2014 14:06

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068
18/03/2014 14:05

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
17/03/2014 14:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/03/2014 11:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/02/2014 08:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ( RE SOB). (DO PRESIDENTE)
17/02/2014 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/02/2014 17:29

PROCESSO REMETIDO - À COREC
15/07/2013 13:57

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
15/07/2013 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/07/2013 12:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/04/2013 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3068757 CONTRA-RAZOES AO RE
14/03/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 13/03/2013 E PUBLICADA NO DIA 14/03/2013
01/03/2013 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/02/2013 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
27/02/2013 16:28

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
06/02/2013 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3026723 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
31/01/2013 15:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
25/01/2013 18:26

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/12/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
14/12/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2012. Nº de folhas do processo: 197
10/12/2012 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
07/12/2012 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA-COM ACORDÃO
04/12/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/11/2012 11:47

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2012 - 14:00 HORAS
22/11/2012 17:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/11/2012 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
22/11/2012 12:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
21/11/2012 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2989279 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
09/11/2012 08:22

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
30/10/2012 16:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2907477 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
19/07/2012 15:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
18/07/2012 15:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/07/2012 11:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
22/06/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
22/06/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/06/2012. Nº de folhas do processo: 160
18/06/2012 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
18/06/2012 11:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - COM ACORDÃO
12/06/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - do agravo retido e deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial
05/06/2012 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 05/06/2012 PÁGS. 147/161
01/06/2012 15:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2012
05/12/2011 15:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/12/2011 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
01/12/2011 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
01/12/2011 10:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2760698 PARECER (DO MPF)
29/11/2011 12:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
24/11/2011 18:17

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/11/2011 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2011

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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