STJ - 0018103-50.2001.4.01.3300

21/06/2022 17:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/06/2022 17:42

Transitado em Julgado em 21/06/2022

30/05/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453880/2022

30/05/2022 15:58

Protocolizada Petição 453880/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2022

27/05/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022 12:10

Negado seguimento ao recurso de UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR

23/05/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/05/2022 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 431214/2022

23/05/2022 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2022 16:24

Protocolizada Petição 431214/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2022

22/04/2022 11:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/04/2022 11:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2022 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/03/2022 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO